Termos e Condições dos Depósitos a Prazo que o Banco disponibilizará aos beneficiários efetivos dos Valores Mobiliários que sejam objeto de Declaração de Aceitação válida ou antecipadamente reembolsados nos termos do Reembolso Antecipado pelo Emitente

15 de Agosto de 2017

No dia 24 de julho de 2017 o Novo Banco S.A. (o "Banco") anunciou que iria dirigir convites autónomos aos beneficiários efetivos (beneficial owners) de cada uma das séries de Valores Mobiliários (i) que oferecerem alguns ou todos os seus Valores Mobiliários para aquisição pelo Banco contra dinheiro (as "Ofertas") e (ii) que votarem favoravelmente na correspondente deliberação extraordinária determinadas modificações aos termos e condições de cada uma das séries de Valores Mobiliários apresentadas no âmbito da Solicitação de Consentimento (as "Propostas"), em conformidade com os termos e as condições descritos no Tender Offer and Solicitation Memorandum e no Memorando da Oferta e de Solicitação de Consentimento, ambos datados de 24 de julho de 2017.

Por forma a evitar quaisquer dúvidas, esclarece-se que os depósitos a prazo referidos no presente comunicado (os "Depósitos a Prazo") não fazem parte, nem devem ser considerados como fazendo parte, dos termos e condições ou da contrapartida da Oferta ou das Propostas.

Imediatamente abaixo encontram-se mais detalhes sobre os Termos e Condições dos Depósitos a Prazo que o Banco irá disponibilizar aos beneficiários efetivos dos Valores Mobiliários que sejam objeto de Declaração de Aceitação válida ou que sejam antecipadamente reembolsados nos termos do Reembolso Antecipado pelo Emitente.

 

ISIN QUE ORIGINOU O MONTANTE A DEPOSITAR EMITENTE/GARANTE DESCRIÇÃO DO VALOR MOBILIÁRIO QUE ORIGINOU O MONTANTE A DEPOSITAR PRAZO DO DEPÓSITO A PRAZO TAXA DE JURO OFERECIDA (AO ANO) FICHA DE INFORMAÇÃO NORMALIZADA
XS0760009729 Novo Banco S.A., através da sucursal em Londres €200.000.000 Fixed Rate Notes due April 2019 (Series 7) 3 anos 6,84 por cento. 3 anos
6,84%
XS0772553037 Novo Banco S.A., através da sucursal em Londres €750.000.000 Fixed Rate Notes due April 2019 (Series 10) 3 anos 6,84 por cento. 3 anos
6,84%
XS0782021140 Novo Banco S.A., através da sucursal em Londres €450.000.000 Fixed Rate Notes due May 2019 (Series 12) 3 anos 6,84 por cento. 3 anos
6,84%
XS0782220007 Novo Banco S.A., através da sucursal em Londres €450.000.000 Fixed Rate Notes due May 2019 (Series 13) 3 anos 6,84 por cento. 3 anos
6,84%
XS0782220189 Novo Banco S.A., através da sucursal em Londres €450.000.000 Fixed Rate Notes due May 2019 (Series 14) 3 anos 6,84 por cento. 3 anos
6,84%
XS0712907863 NB Finance Ltd. /Novo Banco S.A., através da sucursal em Londres €76.311.000 Credit Linked Notes Portugal due 2021 (Series 113) 4 anos 2,96 por cento. 4 anos
2,96%
XS0723597398 NB Finance Ltd. /Novo Banco S.A., através da sucursal em Londres €29.841.000 Credit Linked Notes Portugal due 2021 (Series 114) 4 anos 2,96 por cento. 4 anos
2,96%
XS0747759180 Novo Banco S.A., através da sucursal em Londres €225.000.000 Fixed Rate Notes due February 2022 (Series 3) 5 anos 5,51 por cento. 5 anos
5,51%
XS0754592979 Novo Banco S.A., através da sucursal em Londres €300.000.000 Fixed Rate Notes due March 2022 (Series 6) 5 anos 5,51 por cento. 5 anos
5,51%
XS0794405588 Novo Banco S.A., através da sucursal no Luxemburgo U.S.$200.000.000 Fixed Rate Notes due June 2022 (Series 2) 5 anos 6,50 por cento. 5 anos
6,50%
XS0210172721 NB Finance Ltd. /Novo Banco S.A., através da sucursal em Londres €250.000.000 CMS Linked Notes due February 2035 (Series 40) 3 anos 3,00 por cento. 3 anos
3,00%
XS0869315241 Novo Banco S.A., através da sucursal no Luxemburgo €150.000.000 Fixed Rate Notes due January 2043 (Series 3) 5 anos 1,00 por cento. 5 anos
1,00%
XS0877741479 Novo Banco S.A., através da sucursal no Luxemburgo €150.000.000 Fixed Rate Notes due January 2043 (Series 4) 5 anos 1,00 por cento. 5 anos
1,00%
XS0888530911 Novo Banco S.A., através da sucursal no Luxemburgo €150.000.000 Fixed Rate Notes due February 2043 (Series 5) 5 anos 1,00 por cento. 5 anos
1,00%
XS0897950878 Novo Banco S.A., através da sucursal no Luxemburgo €150.000.000 Fixed Rate Notes due March 2043 (Series 6) 5 anos 1,00 por cento. 5 anos
1,00%
XS0201209755 NB Finance Ltd. /Novo Banco S.A., através da sucursal em Londres €20.000.000 Zero Coupon Callable Notes due September 2029 (Series 37) 5 anos 1,00 por cento. 5 anos
1,00%
XS0442126925 NB Finance Ltd. /Novo Banco S.A., através da sucursal em Londres €300.000.000 Zero Coupon Notes due July 2040 (Series 60) 5 anos 1,00 por cento. 5 anos
1,00%
XS0442127063 NB Finance Ltd. /Novo Banco S.A., através da sucursal em Londres €300.000.000 Zero Coupon Notes due July 2041 (Series 61) 5 anos 1,00 por cento. 5 anos
1,00%
XS0442126842 NB Finance Ltd. /Novo Banco S.A., através da sucursal em Londres €300.000.000 Zero Coupon Notes due July 2042 (Series 59) 5 anos 1,00 por cento. 5 anos
1,00%
XS0439763979 NB Finance Ltd. /Novo Banco S.A., através da sucursal em Londres €300.000.000 Zero Coupon Notes due July 2043 (Series 56) 5 anos 1,00 por cento. 5 anos
1,00%
XS0439764191 NB Finance Ltd. /Novo Banco S.A., através da sucursal em Londres €300.000.000 Zero Coupon Notes due July 2044 (Series 57) 5 anos 1,00 por cento. 5 anos
1,00%
XS0439639617 NB Finance Ltd. /Novo Banco S.A., através da sucursal em Londres €300.000.000 Zero Coupon Notes due July 2045 (Series 58) 5 anos 1,00 por cento. 5 anos
1,00%
XS1058257905 Novo Banco S.A., através da sucursal no Luxemburgo €400.000.000 Zero Coupon Notes due April 2046 (Series 20) 5 anos 1,00 por cento. 5 anos
1,00%
XS1050206603 Novo Banco S.A., através da sucursal no Luxemburgo €400.000.000 Zero Coupon Notes due March 2047 (Series 17) 5 anos 1,00 por cento. 5 anos
1,00%
XS1045114144 Novo Banco S.A., através da sucursal no Luxemburgo €300.000.000 Zero Coupon Notes due March 2048 (Series 15) 5 anos 1,00 por cento. 5 anos
1,00%
XS1053939978 Novo Banco S.A., através da sucursal no Luxemburgo €400.000.000 Zero Coupon Notes due April 2048 (Series 18) 5 anos 1,00 por cento. 5 anos
1,00%
XS0972653132 Novo Banco S.A., através da sucursal no Luxemburgo €300.000.000 Zero Coupon Notes due October 2048 (Series 7) 5 anos 1,00 por cento. 5 anos
1,00%
XS1021154064 Novo Banco S.A., através da sucursal no Luxemburgo €300.000.000 Zero Coupon Notes due January 2049 (Series 8) 5 anos 1,00 por cento. 5 anos
1,00%
XS1023731034 Novo Banco S.A., através da sucursal no Luxemburgo €400.000.000 Zero Coupon Notes due January 2049 (Series 9) 5 anos 1,00 por cento. 5 anos
1,00%
XS1028247259 Novo Banco S.A., através da sucursal no Luxemburgo €400.000.000 Zero Coupon Notes due February 2049 (Series 10) 5 anos 1,00 por cento. 5 anos
1,00%
XS1031115014 Novo Banco S.A., através da sucursal no Luxemburgo €400.000.000 Zero Coupon Notes due February 2049 (Series 11) 5 anos 1,00 por cento. 5 anos
1,00%
XS1034421419 Novo Banco S.A., através da sucursal no Luxemburgo €400.000.000 Zero Coupon Notes due February 2049 (Series 12) 5 anos 1,00 por cento. 5 anos
1,00%
XS1048510611 Novo Banco S.A., através da sucursal no Luxemburgo €400.000.000 Zero Coupon Notes due March 2050 (Series 16) 5 anos 1,00 por cento. 5 anos
1,00%
XS1038896426 Novo Banco S.A., através da sucursal no Luxemburgo €400.000.000 Zero Coupon Notes due February 2051 (Series 13) 5 anos 1,00 por cento. 5 anos
1,00%
XS1042343308 Novo Banco S.A., através da sucursal no Luxemburgo €400.000.000 Zero Coupon Notes due March 2051 (Series 14) 5 anos 1,00 por cento. 5 anos
1,00%
XS1055501974 Novo Banco S.A., através da sucursal no Luxemburgo €400.000.000 Zero Coupon Notes due April 2052 (Series 19) 5 anos 1,00 por cento. 5 anos
1,00%

 

Os Depósitos a Prazo são por período de tempo determinado, como especificado na tabela acima. Os juros serão compostos anualmente e unicamente pagos no final do período especificado na tabela acima como "Prazo do Depósito a Prazo". Um depositante poderá mobilizar o seu depósito, no todo ou em parte, a qualquer momento, mas se proceder a qualquer mobilização antecipada dos montantes depositados antes do final do período de maturidade/vencimento do depósito, perde o direito a receber quaisquer juros vencidos relativos ao montante mobilizado antecipadamente. Os Depósitos a Prazo estarão disponíveis para os beneficiários efetivos elegíveis relativamente aos montantes por estes recebidos em consequência da alienação Valores Mobiliários na Oferta ou que sejam antecipadamente reembolsados (excluindo qualquer juro vencido).

Cada beneficiário efetivo deverá depositar a totalidade dos montantes recebidos relativamente aos Valores Mobiliários de qualquer das Séries (excluindo juros vencidos) para ser elegível para efetuar um Depósito a Prazo correspondente à Série respetiva.

Dependendo do montante investido no referido depósito e da natureza do depositante, os montantes depositados poderão não beneficiar, no todo ou em parte, do Fundo de Garantia de Depósitos. Os beneficiários efetivos de Valores Mobiliários deverão obter aconselhamento independente para mais informação a este respeito.

Os Depósitos a Prazo serão oferecidos (i) pelo Banco ou (ii) no caso de um beneficiário efetivo deter os Valores Mobiliários em conta aberta junto de uma subsidiária do Banco, por essa subsidiária.

Os Depósitos a Prazo apenas estarão disponíveis para os beneficiários efetivos dos Valores Mobiliários objeto de Declaração de Aceitação válida ou que sejam antecipadamente reembolsados nos termos do Reembolso Antecipado pelo Emitente, conforme aplicável. Não serão disponibilizados Depósitos a Prazo a quaisquer beneficiários efetivos de Valores Mobiliários caso a Oferta e as Propostas não se concluam com êxito e não serão disponibilizados Depósitos a Prazo aos beneficiários de Valores Mobiliários cujos Valores Mobiliários não sejam adquiridos nos termos da Oferta ou antecipadamente reembolsados nos termos do Reembolso Antecipado pelo Emitente.

Os Depósitos a Prazo estarão disponíveis por um período de duas semanas após a data de liquidação da Oferta e das Propostas.

Qualquer beneficiário efetivo dos Valores Mobiliários que seja investidor institucional e que se encontre interessado nos Depósitos a Prazo deverá contactar o representante para as relações com investidores do Novo Banco, (Dr. Luís Sarmento, Avenida da Liberdade, 195, 11º, 1250-142 Lisboa, Portugal, Tel: (+351) 21 359 73 90, Fax: (+351) 21 359 70 01, investidor@novobanco.pt). Qualquer outro beneficiário efetivo de Valores Mobiliários que se encontre interessado nos Depósitos a Prazo deverá contatar o Banco através do seu gestor de conta ou através de qualquer agência, sucursal ou subsidiária do Banco ou através do NBdireto pelo telefone número (+351) 707 24 73 65.

A totalidade dos Termos e Condições dos Depósitos a Prazo serão disponibilizados a qualquer beneficiário efetivo que se encontre interessado nos mesmos e foram também publicados pelo Banco e estão disponíveis, por exemplo, no website do NB.

Os beneficiários efetivos de Valores Mobiliários que sejam elegíveis como destinatários de Depósitos a Prazo, mas que não sejam clientes do Novo Banco, ou de subsidiária do Novo Banco, conforme aplicável, terão que abrir uma conta bancária junto do Novo Banco ou de subsidiária do Novo Banco (o montante mínimo para abertura de conta à ordem no Banco é de 250 Euros) e cumprir com as políticas e procedimentos de abertura de conta do Novo Banco ou da subsidiária relevante (incluindo os requisitos de identificação (know your customer) aplicáveis).

Adicionalmente, todos os beneficiários efetivos que sejam elegíveis como destinatários de Depósitos a Prazo deverão disponibilizar, numa forma que seja satisfatória para o Novo Banco, de acordo com o juízo discricionário deste, prova de terem sido eles os beneficiários efetivos dos Valores Mobiliários adquiridos no âmbito da Oferta ou antecipadamente reembolsados nos termos do Reembolso Antecipado pelo Emitente, salvo se os respetivos Valores Mobiliários forem detidos através de uma conta aberta junto do Novo Banco ou junto de uma subsidiária do Novo Banco.

Qualquer beneficiário efetivo dos Valores Mobiliários que não cumpra com o disposto acima ou para quem os Depósitos a Prazo não estejam disponíveis, por força das leis aplicáveis na jurisdição em que se encontra, não será elegível para subscrever um Depósito a Prazo.

Para efeitos do presente comunicado:

"Fundo de Garantia de Depósitos" significa o fundo de garantia de depósitos no qual o Banco participa, criado em 1992 com a aprovação do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras alterado em 2015 para transpor a Diretiva 2014/49/CE sobre fundos de garantia de depósitos.

"Reembolso Antecipado pelo Emitente" significa a disposição ao abrigo dos termos e condições de cada série de Valores Mobiliários, conforme alterado nos termos do respetivo supplemental trust deed, após a aprovação e a implementação da respetiva deliberação extraordinária, que determina que o emitente relevante efetue o reembolso antecipado da totalidade, e não apenas parte, dos Valores Mobiliários em circulação (se aplicável) no encerramento da Oferta relevante ao respetivo valor de reembolso antecipado, juntamente com os correspondentes juros vencidos (se aplicável);

"Valores Mobiliários" significa os valores mobiliários supra listados.

SE TEM QUAISQUER DÚVIDAS SOBRE AS DILIGÊNCIAS QUE DEVERÁ EFETUAR DEVERÁ CONSULTAR DE IMEDIATO O SEU INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO OU UM OUTRO PROFISSIONAL HABILITADO E AUTORIZADO A PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM MATÉRIAS DE VALORES MOBILIÁRIOS.

Este anúncio não constitui uma oferta de compra ou uma solicitação de uma oferta para venda de Valores Mobiliários em quaisquer circunstâncias em que tal oferta ou solicitação possam ser consideradas ilegais. A distribuição deste anúncio em certas jurisdições pode encontrar-se restringida por lei. As pessoas que venham a encontra-se na posse deste anúncio deverão informar-se sobre eventuais restrições e observá-las.