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Linha de Apoio à Qualificação da Oferta

O NOVO BANCO coloca à disposição das empresas do setor do turismo uma linha de Financiamento de Médio/Longo Prazo, protocolada com o Turismo de Portugal (TP).

Montante Global da Linha 75 milhões de Euros.
Entidades Intervenientes Turismo de Portugal IP , Portugal Capital Ventures, S.A. e Bancos aderentes.
Beneficiários Empresas Turísticas que se incluam nos CAE do Setor.
Projetos enquadráveis Requalificação de empreendimentos turísticos (prioritário).

Ampliação de empreendimentos turísticos.

Criação de novos empreendimentos turísticos, desde que :
  • Supram carências de oferta existente na Região;
  • Sejam diferenciadores face à oferta existente na região;
  • Resultem da adaptação de património cultural edificado classificado;
  • Resultem de intervenções de reabilitação urbana em áreas de interesse turístico.

Criação e requalificação de empreendimentos, equipamentos ou atividades de animação turística e restauração, desde que se diferenciem da oferta já existente.

Projetos de Empreendedorismo no Setor do Turismo:
  • Que tenham por objeto empreendimentos, equipamentos ou atividades de animação, restauração ou outros serviços de interesse para o Turismo;
  • Promovidos por PME a constituir, ou, no máximo, com 2 anos de atividade;
  • Investimento elegível máximo de 500m€.

Por decisão do Turismo de Portugal, podem ser enquadrados, excecionalmente, outros projetos considerados de relevante interesse para o Turismo.
Tipologia de Operações

Financiamentos de Médio/Longo Prazo para apoio ao Investimento e Fundo de Maneio.

Montante máximo (operação) Até 75% do valor de Investimento Elegível + 10% do Investimento Elegível para Fundo de Maneio
Repartição do Financiamento (Funding e Risco de Crédito) Por Regra:
Para PME: 60% Turismo de Portugal + 40% Banco
Para Grandes Empresas: 40% Turismo de Portugal + 60% Banco

Exceções (avaliadas pelo Turismo de Portugal):
75% Turismo de Portugal + 25% Banco para:
  • Projetos de Empreendedorismo no Setor do Turismo;
  • Projetos de animação turística em centros urbanos;
  • Projetos de reabilitação urbana em áreas de interesse turístico;
  • Projetos que pelas suas características contribuam para a redução da sazonalidade, aumento da estadia média dos turistas ou marcadamente diferenciados ao nível da sustentabilidade ambiental ou energética.

Turismo Crescimento FCR (Capital de Risco gerido pela Portugal Capital Ventures):
15M€ (1)

Prémio de Desempenho:
Nos projetos a implementar no interior do país, parte do financiamento do Turismo de Portugal pode ser convertido em incentivo não reembolsável (2), desde que se atinjam as seguintes metas ao terceiro ano completo de exploração:
  • Pelo menos 90% do Volume de Negócios e VAB previstos na candidatura;
  • A criação da totalidade dos postos de trabalho previstos na candidatura.


(1) A estrutura de financiamento do projeto pode incluir uma percentagem de capital limitada a um valor máximo de 35% do investimento total.

Neste caso:
  • A parcela do financiamento Banco + Turismo de Portugal não pode exceder 50% do investimento total;
  • A empresa tem que reforçar o seu capital social no mínimo do valor equivalente a 15% di investimento total ou a 25% do investimento elegível (consoante o que resultar maior).

(2) 5% para grandes empresas; 10% para médias empresas; 20% para micro e pequenas empresas.
Montante máximo da parcela de financiamento do Turismo de Portugal 2M€
Prazo das operações e carência de capital Até 15 anos (incluindo até 4 anos de carência).
Plano de Reembolso Periodicidade de Juros Prazo de Utilização Análise Casuística NB.
Taxa de Juro Financiamento Turismo de Portugal: Sem Juros (*)

Financiamento NOVO BANCO: Análise casuística NB
Comissões As comissões a cobrar pelo Banco, independentemente da sua natureza, não podem ultrapassar, no seu conjunto, 0,50% ao ano sobre o montante do financiamento em dívida.
Garantias Todas as admitidas em Direito, partilhadas entre o Banco e o Turismo de Portugal
na proporção do risco de crédito assumido.
Outras Condições As operações a contratar ao abrigo do Protocolo devem traduzir-se num aumento de exposição creditícia por parte do Banco;

Os financiamentos são objeto de decisão inicial pelo Banco. Em caso de recusa, bastará ao Banco dar conhecimento da sua decisão ao cliente;

Por regra, os investimentos previstos nos projetos apenas poderão ter início após a apresentação do pedido de financiamento (com exceção das despesas relativas ao pagamento de estudos e projetos, desde que realizados há menos de 1 ano);

Caso o investimento já se tenha iniciado à data de pedido do financiamento, o mesmo, desde que ainda não concluído, pode ser objeto de apoio ao abrigo do regime de minimis;

No âmbito da Linha, podem ser criadas Linhas Específicas, com objetivos concretos, sendo o Banco notificado com uma antecedência mínima de 30 dias face à entrada em vigor, prazo durante o qual o Banco poderá analisar e decidir a respetiva adesão.

* Excetuando os casos de criação de novos empreendimentos onde será aplicado Eur12m + spread equivalente a 50% do valor contratado com o Banco.