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COVID-19:

PRR - Plano de Recuperação e Resiliência

Este é o Portugal que recupera. E este é o Banco que o ajuda a resistir e recuperar.

PRR - Plano de Recuperação e Resiliência

Potenciar a aceleração da recuperação económica e social e mitigar os impactos causados pela covid-19,  é o objetivo primordial do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O PRR português encontra-se já aprovado e em operacionalização (16.644M€), somando-se a outros programas de apoio como o Portugal 2020 (reprogramado com 11.200M€) e, brevemente, ao novo quadro financeiro plurianual (2021-2027), Portugal 2030.

O PRR é um plano de investimentos que, pela sua dimensão e transversalidade, trará oportunidades de transformação para Portugal e para os portugueses, visando preparar o país para os desafios do futuro.

Encontra-se organizado em torno de três dimensões estruturantes:

Resiliência

Reforçar a capacidade do serviço nacional de saúde.

Plafond: 1383 M€

Relançar e reorientar a política de habitação e dar  resposta às carências estruturais permanentes ou  temporárias.

Plafond: 2733 M€

Reforçar, requalificar e inovar as respostas sociais  dirigidas às crianças, pessoas idosas, pessoas com  deficiência ou incapacidade e famílias.

Plafond: 833 M€

Valorização do património cultural enquanto fator de  identidade, coesão social, conhecimento,  desenvolvimento, educação, turismo e economia.

Plafond: 243 M€

Aumentar a competitividade e a resiliência da economia  portuguesa com base em i&d, inovação, diversificação e  especialização da estrutura produtiva.

Plafond: 2914 M€

Aumentar a capacidade de resposta do sistema educativo e  formativo, combater as desigualdades sociais e de género,  aumentar a resiliência do emprego.

Plafond: 1324 M€

Reforçar a resiliência e a coesão territorial, aumentar a  competitividade do tecido produtivo e contribuir para a  redução dos custos de contexto.

Plafond: 690 M€

Desenvolver uma resposta estrutural na prevenção e  combate de incêndios rurais com impacto ao nível da  resiliência, sustentabilidade e coesão territorial.

Plafond: 615 M€

Mitigar a escassez hídrica e assegurar a resiliência dos  territórios do algarve, alentejo e madeira aos episódios  de seca.

Plafond: 390 M€

Transição Climática

Desenvolver uma economia do mar mais competitiva, mais  empreendedora, mais coesa, mais inclusiva, mais digital e  mais sustentável.

Plafond: 252 M€

Descarbonização do setor industrial e mudança de  paradigma na utilização dos recursos, para acelerar a  transição para a neutralidade carbónica.

Plafond: 715 M€

Acelerar a produção de alto valor acrescentado a partir  de recursos biológicos, promover a transição climática e  o uso sustentável e eficiente de recursos.

Plafond: 145 M€

Reabilitação e eficiência energética, transição energética  e climática, criação de emprego e resiliência nacional e  social.

Plafond: 610 M€

Promover a transição energética através do apoio às  energias renováveis, com enfoque na produção de  hidrogénio e de outros gases de origem renovável.

Plafond: 370 M€

Assegurar o desenvolvimento de projetos com forte  contributo para a melhoria dos sistemas de transporte  coletivo.

Plafond: 967 M€

Transição Digital

Reforçar a digitalização das empresas e recuperar o  atraso face ao processo de transição digital.

Plafond: 650 M€

Aumentar a transparência na utilização dos recursos  públicos, promover uma gestão integrada do património  público e melhorar a atuação da segurança social.

Plafond: 406 M€

Reduzir a carga administrativa e regulamentar sobre as  empresas, através da redução de obstáculos setoriais ao  licenciamento e aumentar a eficiência dos tribunais  administrativos e fiscais.

Plafond: 267 M€

Melhorar a relação dos serviços públicos com os  cidadãos e as empresas, otimizar a gestão e libertar  recursos para a promoção do investimento público.

Plafond: 578 M€

Inovação educativa e pedagógica, desenvolvimento de competências em tecnologias digitais e modernização do  sistema educativo.

Plafond: 559 M€

Estas 3 dimensões estruturantes concretizam-se em 20 componentes, 37 reformas e 83 investimentos, que serão implementados, seguindo o princípio de orientação para resultados baseados em marcos e metas.

As reformas e os investimentos totalizam 16 644 milhões de euros, distribuídos por 13 944 milhões de euros de subvenções (84% do total) e 2.700 milhões de empréstimos (16%).

Para conhecer os concursos abertos no âmbito do PRR consulte recuperarportugal.gov.pt/candidaturas-prr

Fonte: Plano de Recuperação e Resiliência

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