O NOVO BANCO, S.A., com sede na Avenida da Liberdade, n.º 195, 1250-142 Lisboa, com o capital social de €6.054.907.314,00, e matriculado na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e pessoa coletiva 513 204 016 ("novobanco"), é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.

O novobanco apenas recolhe e trata os dados pessoais necessários para lhe prestar um serviço de qualidade e o mais personalizado possível, enquanto Instituição de Crédito, Intermediário Financeiro e Mediador de Seguros. O novobanco não trata dados pessoais que não sejam necessários para as finalidades legítimas que prossegue. 

Na prestação dos serviços e na oferta de produtos, o novobanco procede ou poderá proceder ao tratamento de várias categorias de dados pessoais, incluindo:

• Dados demográficos (e.g., nome, género, naturalidade, data de nascimento, nacionalidade);
• Dados contratuais (e.g., número de conta, IBAN, referência de contrato e outras informações de produtos/serviços contratados);
• Dados de contacto (e.g., morada, telefone, telemóvel, endereço de correio eletrónico);
• Dados governamentais (e.g., número de cartão de cidadão ou bilhete de identidade, número de identificação fiscal, número de passaporte);
• Dados de identificação digital (e.g., endereço de IP, assinatura digital, cookies);
• Dados de atividade pessoal (e.g., habilitações académicas, dados de redes sociais ou internet que o titular tornou públicos ou autorizou o novobanco a consultar);
• Dados de atividade profissional (e.g., profissão, remuneração, entidade patronal, cargos anteriormente exercidos);
• Dados relativos ao património, posições e movimentos financeiros (e.g., bens patrimoniais e o seu valor, outros rendimentos auferidos, responsabilidades no setor financeiro, propensão para a aquisição de produtos financeiros);
• Dados familiares (e.g., estado civil, número de filhos, informação sobre o agregado familiar);
• Dados de registo de voz (e.g., gravações de chamadas – vídeo e/ou áudio); 
• Dados de registo de imagem (e.g., gravações de vídeo (videoconferências, videochamadas), fotografia, imagens recolhidas através de câmaras de videovigilância);
• Dados biométricos (e.g. dados utilizados a partir de ferramentas técnicas que contam com biometria para verificar a identidade e a assinatura nas relações que os Clientes mantém com o novobanco (e.g. padrão facial, biometria de voz, impressão digital).

No âmbito da Lei de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, o novobanco observa os procedimentos de identificação e diligência dispostos no enquadramento regulatório vigente.

O novobanco também trata dados pessoais criados a partir da análise da sua utilização dos nossos produtos e serviços, das suas transações e preferências, como por exemplo, o seu perfil de cliente.

O novobanco apenas trata ou poderá tratar os seus dados pessoais nas seguintes situações:

• Para a execução de um contrato celebrado consigo ou para a realização de diligências pré-contratuais a seu pedido, ou
• Para o cumprimento de obrigações legais a que o novobanco está sujeito, ou
• Para satisfação de interesses legítimos do novobanco, ou
• Quando tenha dado o seu consentimento prévio

Para que o novobanco consiga cumprir todos os seus deveres e lhe possa prestar o melhor serviço e produtos possíveis, poderá ter que comunicar ou dar acesso aos seus dados pessoais a outras entidades.
O novobanco apenas comunicará os seus dados pessoais às seguintes categorias de destinatários:

• Outras entidades pertencentes ao Grupo novobanco;
• Prestadores de serviços ao novobanco (e.g., serviços de informática, serviços de telecomunicações, serviços de gestão e recuperação de crédito, serviços de arquivo, serviços de pagamento, serviços de intermediação de crédito);
• Organizações dentro e fora da União Europeia (e.g., outras instituições financeiras para, por exemplo, a execução de operações de transferência/pagamento ou autoridades reguladoras não sedeadas na União Europeia, seguradoras do ramo vida, seguradoras do ramo não vida, sociedades gestoras de fundos mobiliários, sociedades gestoras de fundos imobiliários, e sociedades gestoras de fundos de pensões); e
• Entidades de supervisão e outras entidades públicas/oficiais (e.g.,Autoridades Tributárias, o Banco de Portugal, o Banco Central Europeu, a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários, Tribunais Judiciais ou Administrativos).

O novobanco apenas conserva e trata os seus dados pessoais para os fins acima indicados durante o período de tempo que se revele necessário ou obrigatório para o cumprimento desses fins, aplicando critérios de retenção da informação apropriados a cada tratamento e em linha com as obrigações contratuais, legais e regulamentares aplicáveis, ou para defesa dos interesses legítimos do novobanco ou de entidades terceiras.

No que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais, goza dos seguintes direitos:

• Direito de acesso;
• Direito de retificação;
• Direito ao apagamento;
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito à portabilidade;
• Direito de oposição;
• Direito de não ficar sujeito a decisões individuais exclusivamente automatizadas;
• Direito a retirar o seu consentimento;
• Direito de apresentar reclamações junto da autoridade de controlo

Pode exercer os seus direitos através dos seguintes canais:

• Balcão: pode exercer os seus direitos dirigindo-se ao seu balcão mais próximo;
• E-mail: pode exercer os seus direitos através de e-mail, para o endereço dpo@novobanco.pt;
• Canais Digitais: pode exercer os seus direitos através de acesso ao seu novobanco Online, no endereço www.novobanco.pt, seja através de acesso à App.
• Carta: pode exercer os seus direitos através de carta, dirigida ao novobanco ao cuidado do Encarregado de Proteção de Dados e enviada para a morada Avenida da Liberdade, n.º195, 1250-142 Lisboa.

O novobanco nomeou um Encarregado da Proteção de Dados, a quem caberá, entre o mais, controlar a conformidade dos tratamentos de dados feitos pelo novobanco com a legislação aplicável.

Sempre que tiver alguma dúvida acerca do tratamento e proteção dos dados pessoais realizado pelo novobanco, ou das informações que lhe foram prestadas, pode contactar o Encarregado da Proteção de Dados, através dos seguintes canais:

• E-mail: dpo@novobanco.pt;
• Morada: Avenida da Liberdade, n.º 195, 1250-142 Lisboa