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SEGURANÇA ONLINE:

Informação ao Investidor

Uma conta pensada para o dia a dia, preparada para o futuro.

A entrada em vigor da Diretiva n.º 2014/65/UE, de 15 de maio de 2014, relativa aos mercados de instrumentos financeiros (“DMIF II”) e de regulamentação conexa em janeiro de 2018, abrange todas as pessoas e entidades que atuam nos mercados financeiros e tem como objetivo reforçar a proteção do investidor e aumentar a transparência e qualidade do funcionamento do mercado financeiro e serviços prestados.

Esta regulamentação determina o reforço dos deveres dos intermediários financeiros, bem como alterações nas regras de comercialização de instrumentos financeiros, nomeadamente:

  1. Exigências adicionais de recolha de informação dos clientes e respetiva avaliação para efeitos de adequação dos instrumentos financeiros ou dos serviços de investimento ao perfil de investimento do cliente;

  2. Novas regras de criação, distribuição e monitorização de instrumentos financeiros, onde se integra, entre outros, o dever de definição de um mercado-alvo para os instrumentos financeiros que o intermediário financeiro produza ou distribua;

  3. Novas exigências relativas à gravação e registo das comunicações dos intermediários financeiros com Clientes;

  4. Novos requisitos de prestação do serviço de consultoria para investimento e gestão de carteiras;

  5. Reforço das regras aplicáveis à prevenção de conflitos de interesse e da salvaguarda de bens dos clientes.


Nesta medida, o novobanco divulga os seguintes aspetos relevantes desta regulamentação:

Gravação e Registo de Comunicações

novobanco encontra-se obrigado a manter gravações e registos de todas as comunicações mantidas com os Clientes e potenciais Clientes, no que respeita a todos os serviços, atividades e operações por si efetuados.

As comunicações entre as partes podem ter origem em diversos suportes - designadamente e-mail, site do novobanco, telefone ou reuniões presenciais - destinando-se a gravação e o registo das mesmas a assegurar a existência de elementos comprovativos dos serviços prestados e das transações executadas pelo novobanco.

Classificação de Clientes

novobanco classifica os seus clientes para efeitos de transações em instrumentos financeiros numa de três categorias: não profissional, profissional e contraparte elegível.

Estas classificações têm implicações no nível de proteção dada ao investidor. O grau de proteção é tanto maior quanto menor se estima que sejam os conhecimentos e experiência do cliente relativamente aos mercados e instrumentos financeiros.

 
Não Profissional

É a categoria que se destina à maioria dos clientes particulares e empresas, sendo a que oferece um maior nível de proteção ao investidor. Esta categoria baseia-se:

  • Num maior nível de detalhe da informação que será disponibilizada pelo Banco sobre os produtos e serviços, nas comunicações comerciais e promoção financeira;
  • Na forma como a prestação dos serviços financeiros é feita, sendo aplicáveis obrigações específicas de execução nas melhores condições;
  • Na necessidade do Banco avaliar, nos produtos em que tal seja aplicável, a adequação do produto ou serviço ao perfil do investidor.
 
Profissional
A categoria de Profissional oferece um nível de proteção intermédio ao investidor. Todos os clientes que tenham a experiência e o conhecimento necessários para tomar as suas próprias decisões de investimento e para avaliarem corretamente os riscos associados são considerados clientes Profissionais. Estes são, por natureza, pessoas coletivas de maior dimensão.
Podem ainda ser Profissionais os clientes que o solicitem, desde que comprovem o cumprimento de dois dos três critérios identificados nos artigos 317.º e seguintes do Código dos Valores Mobiliários e que resumidamente são: (i) ter efetuado operações com um volume significativo no mercado, com uma frequência média de dez operações por trimestre, durante os últimos quatro trimestres; (ii) dispor de uma carteira de instrumentos financeiros, incluindo também depósitos em numerário, que exceda € 500.000; (iii) prestar ou ter prestado funções no setor financeiro, durante, pelo menos, um ano, em cargo que exija conhecimento dos serviços ou operações em causa.

 

 
Contraparte elegível
É a classificação atribuída tipicamente a Bancos, restantes instituições financeiras e governos de âmbito nacional e corresponde à categoria que oferece um menor nível de proteção ao investidor.
As Contrapartes Elegíveis são as que dispensam a exigibilidade legal do cumprimento dos deveres de conduta na receção, na transmissão e execução de ordens e na negociação por conta própria por se presumir que estas dispõem dos conhecimentos e experiência para se protegerem a si próprias.
Permanecem aplicáveis às Contrapartes Elegíveis os princípios gerais em matéria de relação com investidores, deveres de segregação patrimonial, os deveres sobre depósito e registo de valores mobiliários e depósito de dinheiro de clientes, os deveres em matéria de contabilidade e de registos, os deveres sobre conflito de interesses e os deveres de defesa do mercado.

Avaliação de Adequação

No âmbito da prestação de serviços e atividades de investimento que envolvam instrumentos financeiros complexos e a prestação e distribuição do serviço de consultoria para investimento e do serviço de gestão de carteiras respetivamente, o Banco tem de avaliar se determinado tipo de transação ou instrumento financeiro é adequado aos Clientes Profissionais e Não Profissionais. Este dever não é, assim, aplicável a Contrapartes Elegíveis. Ao avaliar o caráter adequado de um produto ou de uma transação para um Cliente Profissional, o Banco presume que o referido cliente dispõe dos conhecimentos e experiência necessários para compreender os riscos envolvidos nesses serviços e atividades de investimento ou tipos de transações ou produtos. No caso de se tratar de um Cliente Não Profissional, esta presunção não é válida e o Banco terá de obter informação do cliente para poder apurar um Perfil de Investimento, que permita posteriormente avaliar o caráter adequado da transação.

Com vista a assegurar a adequação dos instrumentos financeiros ou dos serviços de investimento prestados pelo novobanco ao perfil de investimento do Cliente, o novobanco solicitará aos Clientes e potenciais Clientes, o preenchimento de novos questionários de perfil individual, de modo a permitir conhecer, de forma mais completa e pormenorizada, entre outros aspetos, a sua experiência e conhecimento em matéria de investimento, a sua situação financeira, os seus objetivos de investimento (incluindo capacidade para suportar perdas) e a sua tolerância ao risco, de modo a poder, dessa forma, avaliar se um determinado produto ou serviço de investimento lhe é apropriado.

Nos termos do art.º 314.º-D do Código de Valores Mobiliários, na prestação exclusiva dos serviços de receção ou execução de ordens do cliente que acompanhada pela prestação de serviços auxiliares, não é obrigatória a apreciação do caráter adequado da operação, desde que:

  • O objeto da operação seja:
    • Ações admitidas à negociação num mercado regulamentado ou em mercado equivalente ou num sistema de negociação multilateral, com exceção de ações de organismos de investimento coletivo que não sejam harmonizados e ações que incorporam derivados;
    • Obrigações ou outras formas de divida titularizada admitidas à negociação em mercado regulamentado ou num mercado equivalente ou num sistema de negociação multilateral, excluindo as que incorporam derivados ou uma estrutura que dificulte a compreensão dos riscos envolvidos;
    • Instrumentos do mercado monetário, excluindo os que incorporam derivados ou uma estrutura que dificulte a compreensão dos riscos envolvidos;
    • Unidades de participação e ações em organismos de investimento coletivo em valores mobiliários harmonizados, excluindo organismos de investimento coletivo em valores mobiliários harmonizados estruturados conforme definidos no segundo parágrafo do n.º 1 do artigo 36.º do Regulamento (UE) n.º 583/2010, da Comissão, de 1 de julho de 2010;
    • Outros instrumentos financeiros não complexos;
  • O serviço seja prestado por iniciativa do cliente;
  • O cliente tenha sido claramente advertido, por escrito, ainda que de forma padronizada, de que, na prestação deste serviço, o intermediário financeiro não é obrigado a determinar a adequação da operação considerada às circunstâncias do cliente e que, por conseguinte, não beneficia da proteção correspondente a essa avaliação;
  • O intermediário financeiro cumpra os deveres relativos a conflitos de interesses previstos no presente Código; e
  • O intermediário financeiro não conceda crédito, incluindo o empréstimo de valores mobiliários, para a realização de operações sobre instrumentos financeiros em que intervenha.

Consultoria para Investimento

novobanco presta o serviço de consultoria para investimento não independente em instrumentos financeiros, o serviço de consultoria em depósitos simples e estruturados e o serviço de aconselhamento numa base não imparcial e pessoal em produtos de investimento com base em seguros. Neste âmbito, o novobanco emitirá recomendações relativas a produtos ou pacote de produtos e/ ou serviços adequados ao perfil de investidor do Cliente.

novobanco não tem em conta os impactos negativos das decisões de investimento sobre os fatores de sustentabilidade no serviço de consultoria para investimento, prestado. Esta posição será sujeita a uma reavaliação anual e é tomada com base nos seguintes motivos:

  • Falta de informação disponível: É geralmente reconhecido que o ambiente informativo sobre opções das emitentes em matéria é fragmentário e dificilmente comparável, dado o âmbito e conteúdo limitados da Diretiva Europeia de Informação Financeira e dada a inexistência de regras jurídicas equivalentes fora da União Europeia. Considera-se, por isso, que não existem elementos suficientemente amplos, confiáveis e comparáveis em termos públicos para a consideração dos impactos negativos das decisões de investimento sobre os fatores de sustentabilidade, no serviço de consultoria para investimento.
  • Racionalidade de custos: Na falta de informação pública unificada, confiável e comparável, o acesso a informação ESG obriga ao recurso a fontes de informação externas, o que implica custos elevados e desproporcionados para o cliente a quem é prestado o serviço de consultoria para investimento. O novobanco considera, por isso, que há custos excessivos e não justificados para a consideração dos impactos negativos das decisões de investimento sobre os fatores de sustentabilidade no serviço de consultoria para investimento.
  • Contrato de consultoria: O modelo de contrato de consultoria utilizado não impõe nenhum cuidado ou diligência aos impactos negativos das decisões de investimento sobre os fatores de sustentabilidade. O novobanco considera, por isso, que os seus clientes não têm expectativa de que sejam considerados os impactos negativos das decisões de investimento sobre os fatores de sustentabilidade no serviço de consultoria para investimento.

Os produtos recomendados poderão ser emitidos pelo novobanco ou por entidades que façam parte do seu grupo, em cumprimento da política de prevenção e gestão de conflitos de interesse disponível a todo o momento neste local www.novobanco.pt / Informação ao Investidor ou, em qualquer agência do Banco.

Disponibilização de Informação

novobanco passará a fornecer, atempadamente, aos seus Clientes que sejam investidores não profissionais, em momento prévio à conclusão de qualquer transação sobre pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos e investimento com base em seguros ("PRIIPs"), um Documento de Informação Fundamental ("DIF") relativo aos mesmos.

O DIF destina-se a permitir ao investidor conhecer cabalmente as características do produto, que se propõe contratar, em momento prévio à contratação, devendo, assim, incluir informações essenciais relativas ao instrumento (natureza, características, eventual possibilidade de perda de capital, custos envolvidos, perfil de risco do produto e demais informações de desempenho relevantes).

novobanco fornecerá o DIF em suporte papel ou noutro suporte duradouro, ou caso o investidor assim o selecionar e para os produtos e serviços em que tal seja aplicável, através de acesso ao mesmo por via do site do novobanco.

A DMIF II determina ainda um reforço da informação pré-contratual, contratual e pós-contratual a fornecer aos clientes sobre as características dos produtos e serviços, não constantes do DIF, nomeadamente referente a custos e encargos.

LEI (Legal Entity Identifier)

Aplicável a pessoas coletivas ou empresários em Nome Individual no âmbito da sua atividade empresarial

Para poder realizar qualquer operação sobre instrumentos financeiros admitidos à negociação ou negociados em plataformas de negociação, os Clientes que sejam entidades jurídicas (v.g pessoas coletivas ou empresários em Nome Individual no âmbito da sua atividade empresarial) deverão obter o Código LEI. O novobanco só poderá executar ordens sobre instrumentos financeiros ou pedir a sua liquidação, caso tenha registado nos sistemas o Código LEI dos referidos Clientes.

Para saber onde e como pedir o seu código LEI, entre outras informações, clique aqui.

Preçário de Intermediação Financeira

Na contratação de serviços de investimento em valores mobiliários, os investidores não qualificados devem analisar atentamente o preçário para calcular os encargos totais previsíveis do investimento a realizar, incluindo os que decorrem da detenção de valores mobiliários em carteira, e compará-los com os eventuais rendimentos esperados. Antes de contratar o serviço deverá sempre consultar as recomendações da CMVM disponíveis no sítio da CMVM na internet (www.cmvm.pt) onde poderá também comparar os preçários dos intermediários financeiros autorizados e efetuar simulações de custos.

Poderá consultar o Preçário de Intermediação Financeira do novobancoaqui.

Política de Execução de Ordens

 

Introdução

O presente documento pretende divulgar a Política de Execução de Ordens (a "Política") do NOVO BANCO, S.A. (o "novobanco ou o "Banco") que descreve as regras e procedimentos, estratégias e as demais práticas a aplicar na execução de ordens de Clientes e/ou na sua transmissão a outras entidades autorizadas a executar ordens, de forma a assegurar o cumprimento das normas legais aplicáveis, conforme resultantes da Diretiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros II (DMIF II) e dos demais diplomas e regras legais ou regulamentares que a complementam.

Âmbito

A presente Política será aplicável ao serviço de investimento prestado pelo novobanco na receção, transmissão e/ou execução de ordens de compra e venda de valores mobiliários e outros instrumentos financeiros de Clientes classificados como "não profissionais" e "profissionais", tal como definidos na DMIF II, não se aplicando a Clientes classificados como “contrapartes elegíveis”.

Caso algum Cliente não saiba ou tenha dúvidas relativamente à categoria em que se integra, poderá consultar o seu contacto habitual no Banco.

Critérios e fatores na obtenção da melhor execução

Nos termos da DMIF II, o novobanco terá de assegurar o melhor resultado possível das ordens dos seus Clientes e, para o efeito de salvaguardar os interesses dos seus Clientes, o novobanco compromete-se a executar e/ou transmitir as ordens referentes a operações dos Clientes, tendo em consideração fatores relevantes como preço, custos, rapidez na execução, probabilidade de execução e liquidação, volume ou natureza da ordem e quaisquer outras considerações relevantes para a execução.

As características do Cliente (incluindo a sua categorização como Cliente "não profissional" ou "profissional"), as características da ordem, as características dos instrumentos financeiros subjacentes à ordem, as características e disponibilidade de liquidez das estruturas de negociação para as quais a ordem é transmitida para execução e o impacto da ordem no mercado, podem determinar a importância de cada um dos fatores considerados relevantes e o novobanco poderá entender em certas circunstâncias que alguns fatores são mais relevantes do que outros, com vista à obtenção do melhor resultado possível. 

Execução, receção e transmissão de ordens

As ordens de Clientes são executadas nas condições e no momento por estes indicado. As ordens são válidas pelo prazo definido pelo Cliente, não podendo exceder 30 (trinta) dias contados do dia seguinte à data de receção da ordem pelo Banco, com exceção para ordens transmitidas para a Euronext Lisboa, onde as ordens poderão ter uma validade até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

As ordens podem ser canceladas em resultado de eventos corporativos ou por iniciativa da bolsa assim como podem ser executadas parcialmente de acordo com as condições e liquidez do mercado.

Com efeito, as ordens também podem não ser executadas e/ou transmitidas parcial ou integralmente em resultado de eventos corporativos ou por iniciativa da estrutura de negociação, de acordo com as condições e liquidez do mercado e as regras da estrutura de negociação em causa.

Sempre que atuar no âmbito da política de execução de ordens, o novobanco poderá executar as ordens por conta dos seus Clientes, ou transmitir essas ordens a um intermediário financeiro para execução, dependendo da natureza do Instrumento Financeiro em causa, das plataformas onde atua diretamente e tendo em atenção o objetivo de obter a melhor execução possível para o Cliente.

Após serem considerados todos os fatores relevantes, previstos no capítulo “Critérios e fatores na obtenção da melhor execução", as ordens por conta dos Clientes do novobanco serão dirigidas a uma estrutura de negociação, para aí serem executadas. Estas estruturas de negociação, ou "execution venues", incluem, por ordem decrescente de prioridade desejável, mercados regulamentados, sistemas de negociação multilateral ("MTF"), sistemas de negociação organizado ("OTF"), internalizadores sistemáticos ("IS"), Market Makers e outros fornecedores de liquidez assim como outras entidades não pertencentes ao Espaço Económico Europeu que executem uma função idêntica à de qualquer das entidades anteriormente referidas.

O Banco pode recusar uma ordem, nomeadamente, quando verifique a inexistência de provisão suficiente na conta D/O para satisfazer todos os custos, encargos e responsabilidades decorrentes dessa ordem, considere que a ordem não foi dada nos termos e por quem tenha os necessários poderes para o efeito, no caso de o Cliente ser uma pessoa coletiva, o mesmo não disponha de LEI ativo, se verifique que a execução implique um risco operativo, regulatório ou reputacional relevante, os dados de identificação dos Clientes sejam insuficientes ou estejam desatualizados e ainda nos  demais casos previstos na lei.

No caso de as ordens incidirem sobre valores emitidos ou integrados em sistemas estrangeiros, que em resultado da mesma devessem ser depositados ou registados na conta de Intermediários Financeiros, o Banco poderá recusar a execução da ordem sempre que não tenha relações estabelecidas com entidades integradas nesses sistemas, ou se, existindo tais relações, essas entidades se recusem a realizar o que seja necessário para permitir a execução da mesma. 

As ordens de Clientes são executadas nas condições e no momento por estes indicado, salvo se as características da ordem (a título de exemplo, ordens com limite de preço) ou as condições prevalecentes no mercado tornarem tal impraticável (a título de exemplo, limitações temporais definidas para o mercado em causa) ou se a salvaguarda do Cliente exigir um procedimento alternativo.

Após serem considerados todos os fatores relevantes, previstos no capítulo 4, “Critérios e fatores na obtenção da melhor execução”, as ordens por conta dos Clientes do novobanco serão dirigidas, através de corretores, a uma estrutura de negociação, para aí serem executadas.

Instruções específicas do Cliente

Sem prejuízo da regulamentação de cada mercado para onde as ordens são transmitidas pelo novobanco para execução, quando um Cliente fornece ao novobanco uma instrução específica em relação a uma ordem, incluindo a determinação da sua execução numa estrutura de negociação específica, o novobanco irá executar a ordem de acordo com a instrução do Cliente. Estas instruções sobrepor-se-ão à Política de Execução de Ordens definida neste documento. 

Essa instrução sobrepor-se-á à Política de Execução de Ordens definida neste documento, de tal forma que o Banco adverte, por isso, que quaisquer instruções específicas de um Cliente podem impedir o Banco de tomar as medidas que concebeu e aplicou no quadro desta Políticas e, bem assim, impedir o Banco de obter os melhores resultados possíveis relativamente à execução da ordem do Cliente.

O Cliente fica assim advertido que as suas instruções específicas podem impedir o Banco de tomar as medidas que concebeu e aplicou no quadro da presente Política, a fim de obter os melhores resultados possíveis relativamente à execução dessas ordens no que diz respeito aos elementos cobertos por essas instruções. 

Agregação e Afetação de Ordens

Caso o Banco pretenda proceder à agregação, numa única ordem, de ordens de vários Clientes ou de operações realizadas por conta própria, o Banco assegura que o pressuposto dessa agregação seja o de que é pouco provável que, em termos globais, a agregação redunde num prejuízo para o Cliente.

O Cliente pode opor-se à agregação da sua ordem.

No âmbito da execução e/ou transmissão de ordens, o Banco poderá agregar, numa única ordem, ordens de vários Clientes ou operações realizadas por conta própria, conquanto que:

Seja pouco provável que a agregação redunde, em termos globais, num prejuízo para o Cliente, sendo que o Banco emprega todos os esforços para garantir essa não prejudicialidade;

O Cliente cuja ordem tenha sido agregada seja informado que o efeito da agregação poder ser prejudicial relativamente a uma sua ordem específica e que o Cliente não se tenha oposto à agregação da sua ordem.

Negociação da carteira própria

Ao executar as ordens de Clientes, o novobanco poderá fazê-lo contra a sua própria carteira, atuando como contraparte do Cliente, sempre que o novobanco se traduza na melhor opção para o Cliente, com vista à obtenção do melhor resultado possível.

O Cliente será antecipadamente informado de que a operação poderá ser efetuada nestas circunstâncias (i.e., tendo o novobanco como contraparte) optando o Cliente por aceitar ou rejeitar a mesma. 

Meios (canais) para receção, transmissão e execução de ordens sobre instrumentos financeiros e estruturas de negociação

Consoante o tipo de instrumento financeiro, as ordens de Clientes podem ser transmitidas através de diferentes canais e sobre diferentes estruturas de negociação, conforme quadro resumo seguinte:

A Política descrita neste documento aplica-se a todos os tipos de instrumentos financeiros nela identificados para os quais o novobanco aceite receber ordens. É aplicável independentemente do meio (canal) através do qual a ordem seja transmitida ao novobanco e de acordo com as condições contratuais estabelecidas com o novobanco. Consoante o tipo de instrumento financeiro, as ordens de Clientes podem ser transmitidas através de diferentes canais e para diferentes estruturas de negociação, conforme quadro resumo seguinte: 

 
Tipo de Instrumento Canal de recepção Ordens Estruturas de negociação

Ações, ETFs e Warrants

Operações de Ações e ETFs (não complexos) recebidas e transmitidas com recurso a processos automatizados

Rede de Balcões, Gestores, Canais Diretos e Sala de Mercados.

Rede de Balcões.

Canais Diretos (novobanco Online, App novobanco).

Ordens com processamento automático: (execução Euronext Lisboa);
Ordens com processamento personalizado: Intermoney Valores SA.

Títulos admitidos à negociação na Euronext Lisboa – Execução na Euronext Lisboa, através do NOVO BANCO, S.A.

Títulos admitidos à negociação nos restantes mercados – Interactive Brokers LLC desde 21/10/2019

Operações de Ações e ETFs (exceto ETFs alavancados) recebidas e transmitidas com recurso a processo personalizado

Rede de Balcões.

Sala de Mercados.

Intermoney Valores SA.
Instrumentos de Dívida

Rede de Balcões.

Canais Diretos (novobanco Online, App novobanco).

Corretores: Intermoney Valores SA;
Sistemas de negociação multilateral: Bloomberg MTF;
Contrapartes financeiras autorizadas.

Instrumentos Financeiros negociados na Euronext Lisboa:

Intermoney Valores S.A.

MTF: Bloomberg MTF.

Contrapartes financeiras (autorizadas superiormente com limites de negociação válidos).

Instrumentos financeiros derivados negociados em mercado regulamentado

Rede de Balcões e Gestores.

Sala de Mercados.

Altura Markets SA;
Contrapartes financeiras autorizadas.

Corretores:

Altura Markets S.A.

Contrapartes financeiras (autorizadas superiormente com limites de negociação válidos).

Instrumentos financeiros derivados negociados em mercado não regulamentado

Rede de Balcões e Gestores.

Sala de Mercados

Plataformas de negociação: Barclays Barx, BNP Cortex, City Velocity;

 

Contrapartes financeiras autorizadas;

Simuladores de preço certificados. 

Sistemas de negociação bilateral e multilateral, não exclusivos:

    Barclays BARX.

    BNP Cortex.

    Citi Velocity.

Contrapartes financeiras (autorizadas superiormente com limites de negociação válidos).

Fundos de Investimento

Rede de Balcões, Gestores e Canais Diretos

Rede de Balcões e Gestores.

Canais diretos (novobanco Online, App novobanco).

Plataformas internacionais;

Gestoras de fundos;

Transfer agents;

Emitentes. 

Plataformas de transmissão de ordens – como seja a Fundsettle International (entidade Euroclear).

Diretamente pelo novobanco (Transfer agents/similares).

Produtos OTC

Ao executar ordens relativas a Produtos OTC (opções, futuros, swaps e outros derivados), incluindo produtos personalizados, o novobanco deve controlar a equidade do preço proposto ao Cliente, através da recolha dos dados de mercado utilizados na estimativa do preço desse produto e, sempre que possível, comparando-o com produtos semelhantes ou comparáveis.

Para esse efeito, o novobanco tem implementados processos e acordos, bem como sistemas de avaliação e modelos de pricing, que lhe permitem verificar, de forma consistente, a equidade do preço, tendo também em conta dados externos do mercado e os preços de referência externamente verificáveis (sempre que disponíveis). 

O novobanco disponibiliza aos seus Clientes a possibilidade de execução de ordens fora de uma plataforma de negociação. Ao executar ordens relativas a Produtos OTC, incluindo produtos personalizados, o novobanco controla a equidade do preço proposto ao Cliente, através da recolha dos dados de mercado utilizados na estimativa do preço desse produto e, sempre que possível, compara-o com produtos semelhantes ou comparáveis.

Para esse efeito, o novobanco tem implementados processos e acordos, bem como sistemas de avaliação e modelos de pricing, que lhe permitem verificar, de forma consistente, a equidade do preço, tendo também em conta dados externos do mercado e os preços de referência externamente verificáveis (sempre que disponíveis). 

Avaliação e Monitorização da Política

O novobanco implementou um conjunto de processos para avaliar a eficácia da sua Política de execução de ordens e dos seus acordos para execução de ordens, de forma a identificar e implementar eventuais melhorias necessárias e a corrigir eventuais deficiências.

Os mecanismos de monitorização da Política visam testar não só a qualidade de execução obtida, mas também a qualidade e adequação dos seus acordos de execução de ordens numa base ex-ante e ex-post, assentes em processos internos de validação e acompanhamento de mecanismos de controlo da Política de execução de ordens e da sua melhor execução. 

Consentimento e divulgação da Política a clientes

Os Clientes dão o consentimento à Política de execução do novobanco aquando da formalização do Contrato de Registo, Depósito, Receção, Execução e Transmissão de Ordens, onde estará, também, indicado o local onde a mesma pode ser consultada.

O novobanco está em condições de demonstrar que as ordens dos Clientes foram executadas de acordo com a Política de execução que lhes foi transmitida. Sempre que um Cliente apresente ao novobanco pedidos de informação razoáveis e proporcionados sobre as políticas ou mecanismos e a forma como são revistos, o novobanco providenciará uma resposta de forma clara e num prazo razoável.

O Banco não poderá executar qualquer ordem sem que o Cliente tenha consentido expressamente no conteúdo desta Política, ainda que tal consentimento possa ser prestado de forma global.

A Política de Execução de Ordens do novobanco encontra-se divulgada no seu sítio da internet e pode ser consultada através do endereço www.novobanco.pt.

Sempre que um Cliente apresente ao novobanco pedidos de informação razoáveis e proporcionados sobre as políticas ou mecanismos e a forma como são revistos, o novobanco providenciará uma resposta de forma clara e num prazo razoável.

A presente versão da Política de execução de ordens do novobanco vigora desde 01 de março de 2022.

Poderá consultar o texto integral da Política, aqui.

novobanco implementou um conjunto de mecanismos para avaliar a eficácia da sua Política de Execução de Ordens.

No âmbito dos requisitos definidos na Diretiva 2014/65/UE (DMIF II), e detalhados no Regulamento Delegado 2017/576, o NB passou a publicar um relatório anual sobre com a avaliação das plataformas de negociação utilizadas na negociação dos instrumentos financeiros.

Poderá aceder ao relatório, aqui.

Política de Prevenção e Gestão de Conflitos de Interesse No Âmbito das Atividades de Intermediação Financeira

Prevenção e Gestão de Conflitos de Interesse

Na prossecução das atividades de intermediação financeira e mediação de seguros, o Banco pode deparar-se com situações de conflitos de interesses, quer entre os interesses do Banco e os dos seus Clientes, quer entre os interesses dos seus diferentes Clientes. Adicionalmente, podem existir interesses autónomos dos colaboradores, dirigentes, agentes vinculados ou entidades subcontratadas que se revelem conflituantes com os dos Clientes.

A ocorrência destas situações é suscetível de pôr em risco a imparcialidade e independência da atuação do Banco, pelo que constitui uma prioridade para o Banco, através da definição de uma política e de procedimentos que permitam a sua identificação, prevenção e mitigação, visando pautar a sua atuação, em matéria de gestão de conflitos de interesse, de acordo com as regras legais e regulamentares aplicáveis.

Com o objetivo de identificar, mitigar, gerir, e registar os conflitos de interesse relativamente a todas as Atividades de Intermediação Financeira Relevantes e distribuição de seguros, o novobanco aprovou a Política de Prevenção e Gestão de Conflitos de Interesse no âmbito das Atividades de Intermediação Financeira.

 

De acordo com esta Política, o novobanco pautará a sua atuação pelos seguintes princípios:

 

  • Em situação de conflitos de interesse

    novobanco norteará a sua atuação com vista a assegurar aos seus Clientes um tratamento transparente e equitativo.

  • O novobanco dará prevalência aos interesses do Cliente

    tanto em relação aos seus próprios interesses ou de empresas com as quais se encontra em relação de domínio ou de grupo, como em relação aos interesses dos titulares dos seus órgãos sociais e colaboradores.

  • Sempre que o novobanco realize operações

    para satisfazer ordens de Clientes, colocará à sua disposição os instrumentos financeiros pelo mesmo preço por que os adquiriu.

  • Todos os colaboradores do novobanco

    que exerçam a sua atividade em áreas que possam implicar conflitos de interesse, devem atuar com o grau adequado de independência.

  • Todas as entidades subcontratadas pelo novobanco

    para as tarefas de intermediação financeira se encontram vinculadas pelas normas constantes da presente Política e pela obrigatoriedade de manutenção de registos nela consagrada.

Política de Prevenção