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Agricultura e Agroindústria

Caracterização do setor agrícola em Portugal por região

Caracterização do setor agrícola em Portugal por região

O sector agrícola em Portugal é caracterizado pela existência de grandes diferenças entre as diversas regiões, tanto em termos estruturais, como de ocupação cultural. A dimensão das explorações, a presença de regadio, o tipo de mão-de-obra, os efetivos animais e as principais culturas praticadas são por vezes muito distintos entre regiões, refletindo as características particulares de cada uma.

Este estudo centra-se na análise dos principais indicadores agrícolas obtidos através do Instituto Nacional de Estatística (INE) e dos Recenseamentos Agrícolas (RA) de 2009 e 2019. Está divido pela caracterização estrutural e económica a nível nacional e regional, contemplando também a análise do valor da terra agrícola para os principais sistemas de produção a nível regional.

Superfície Agrícola Utilizada (SAU)

A Superfície Agrícola Utilizada (SAU) representa 42% da superfície territorial nacional, tendo aumentado 5,3 % no período entre 2009 e 2023. Face a 2019, em 2023 verificou-se uma redução de 102.705 hectares de SAU (-2,6 %). Relativamente à sua composição, em 2023 as pastagens permanentes representaram 54,4%, as culturas permanentes 23,3% e as culturas temporárias 18,4 %. No mesmo ano, as explorações com mais de 50 hectares representaram 68,3 % da SAU.

Número de Explorações

O número de explorações agrícolas em Portugal apresentou uma tendência decrescente no período entre 2009 e 2023 (taxa de crescimento médio anual de -1,1%), sendo em 2023 de 261.497. A região da Área Metropolitana de Lisboa (AML) foi a região que verificou um maior decréscimo do número de explorações agrícolas (-29 %). Em 2023, a região Norte foi a que apresentou um maior número de explorações agrícolas (38%), seguida da região Centro (33%). A dimensão média das explorações agrícolas em Portugal aumentou 23% no período entre 2009 e 2023. Em 2023, a SAU média das explorações foi de 14,8 hectares, sendo a região Centro aquela em que se observou um maior aumento da dimensão média. Relativamente à natureza jurídica das explorações agrícolas, o produtor singular é o que apresenta maior importância, representando 93% do total das explorações em 2023.

Regadio

Em 2023, a superfície regada e a superfície irrigável representavam respetivamente 15% e 17% da SAU em Portugal. No período entre 2009 e 2023 a diferença entre a superfície irrigável e a superfície regada, em Portugal, decresceu 28%. Em 2023, esta diferença foi de 51.896 hectares, enquanto em 2009 a diferença era de 71.555 hectares, o que aponta para uma maior utilização das áreas irrigáveis. Em 2023, 44% da superfície regada em Portugal encontrava-se na região do Alentejo, seguindo-se a região Norte, que representava 20%. No Continente, as regiões da Grande Lisboa, Península de Setúbal e Oeste e Vale do Tejo são aquelas em que as áreas regadas têm maior peso na SAU.

Efetivo Animal

O efetivo animal, expresso em cabeças normais (CN), apresentou uma variação de -6% no período entre 2009 e 2023. No mesmo período, os bovinos são a espécie com maior predominância. Em 2023 representavam 49% do efetivo animal em Portugal, seguidos dos suínos (22%). As regiões do Centro e do Alentejo são as regiões que apresentam uma maior proporção do encabeçamento animal, 32% e 39% do total nacional, respetivamente, em 2023. O rácio de CN por superfície forrageira foi em 2023 de 0,80 CN.

Trabalho Agrícola

No período entre 2009 e 2023, a mão de obra agrícola em Portugal apresentou uma tendência decrescente (-15%), sendo a região Norte a que apresenta um maior volume de mão de obra ao longo do mesmo período (37% em 2023). A mão de obra familiar foi a que, ao longo dos anos, sempre apresentou uma maior dominância, destacando-se uma vez mais a região Norte (76% em 2023). A mão de obra agrícola não familiar, distribuída entre permanente, eventual e não contratada pelo produtor, no ano de 2023, é essencialmente composta por mão de obra permanente em todas as regiões.

Norte

A SAU da Região Norte era, em 2023, de 619.023 hectares, representando 16,0% da SAU total de Portugal. Apesar de uma tendência crescente da entre 2009 e 2019 (0,30%/ano), entre 2019 e 2023 verificou-se uma tendência contrária, observando-se uma diminuição de 7% da SAU neste período. Desta SAU, em 2023, 133.999 hectares correspondiam a superfície irrigável e 117.386 hectares a superfície regada (19% da SAU), tendo ambas decrescido entre 2009 e 2023 (-5,3% e -3,7%, respetivamente).

Em 2023 na Região Norte existiam 99.807 explorações agrícolas, predominado as de pequena e média dimensão, com área até aos 50 hectares, que representavam cerca de 75% da SAU regional. Esta classe de área aumentou cerca de 0,5% ao ano entre 2009 e 2023.

No que se refere à ocupação cultural, têm maior representatividade as pastagens permanentes, com 34%, seguidas das culturas forrageiras, 15,8%, da vinha, 13,7%, do olival 12,9% e do castanheiro, 7,4%.

Relativamente ao encabeçamento animal, a Região Norte representa cerca de 14% do encabeçamento nacional, sendo os bovinos são a espécie que apresenta maior dominância. Entre 2009 e 2023 o número de cabeças normais apresentou uma evolução decrescente, passando em valores absolutos de 368.381 CN para 284.966 CN, respetivamente. A taxa de variação média anual foi de -2%/ano.

Centro

Em 2023 a SAU da Região Centro era de 614.274 hectares, 15,9% do total nacional e apresentando uma evolução positiva entre 2009 e 2023, com uma taxa de variação média anual de 0,55%. Em 2019, a superfície regada foi de 109.314 hectares, o que corresponde a 79% da superfície irrigável. Esta última era, em 2023, de 119.300 hectares.

Também em 2023 o número de explorações era de 86.305, com uma média anual de 1,4%/ano desde 2009. A dimensão média das explorações agrícolas era em 2023 de 7,1 hectares, sendo a região Centro aquela em que este indicador mais cresceu entre 2009 e 2023(aumento de cerca de 31%), passando de 5,4 hectares para 7,1%. Em 2023, as explorações agrícolas com uma SAU superior a 50 hectares representavam quase metade da SAU da Região (44,5%).

As culturas com maior representatividade na região Centro, em 2023, eram as pastagens permanentes (43,1%), seguidas das culturas forrageiras (15%), olival (12,7%), vinha (7,2%) e milho (3,9%).

A região Centro é a segunda região do país com maior efetivo animal, representando 32% do total, sendo as aves dominantes, representando em 2023, 46% do número total de cabeças normais da região, seguidas dos suínos, que representam 28%. Em 2023, o efetivo animal foi de 673.890 CN, o que significa 1,83 CN por hectare de superfície forrageira.

Área Metropolitana de Lisboa

A superfície agrícola utilizada da AML, em 2023, era de 80.550 hectares, representando 2,1% da SAU nacional. Esta é a região com menor dimensão de SAU. No período entre 2009 e 2023, a SAU da AML decresceu 8%, sendo a região com uma maior diminuição de SAU neste período. No que diz respeito à superfície irrigável, esta representa 33% da SAU da região e apenas 4% da superfície irrigável do país. Em 2019, a superfície regada foi de 28.560 hectares, o que corresponde a 96% da superfície irrigável.

O número de explorações era em 2023 de 5.377, o que apenas representa 2% do total do país. No período entre 2009 e 2023, este número diminuiu 29%, com uma taxa de variação média anual de -2,4%. É também a região em que esta diminuição foi superior. Por outro lado, a dimensão média das explorações no mesmo período aumentou 30%, tendo passado de 11,5 hectares/exploração para 15 hectares/exploração. A SAU das explorações com área superior a 50 hectares ocupa mais de metade da SAU desta região (68%).

As culturas com maior representatividade de área em 2023 na AML foram as pastagens permanentes, ocupando 36% da área, seguidas das culturas forrageiras (19,4%), da vinha (10,2%), das culturas hortícolas (9,4%) e, por fim, do arroz (6,3%).

Em 2023, a região da AML representava apenas 3% do efetivo animal nacional (67.829 CN), tendo o número total de cabeças normais, no período entre 2009 e 2023, apresentado uma tendência decrescente (-27%). Em 2023 os suínos são a espécie que apresenta um maior número de cabeças normais (44%), embora em 2019, fossem os bovinos (49%) que apresentavam uma maior dominância. O encabeçamento médio era, em 2023, de 1,42 CN/hectares de superfície forrageira.

Alentejo

A SAU do Alentejo era, em 2023, de 2.326.692 hectares, correspondendo a 60,3% a SAU nacional. A evolução da SAU nesta região apresenta uma tendência crescente no período entre 2009 e 2019, enquanto entre 2019 e 2023 ocorreu uma estabilização. A taxa de variação média anual para o período entre 2009 e 2023 foi de 0,58%.

A superfície irrigável representava 14% da SAU da região do Alentejo em 2023. No período entre 2009 e 2023, esta área apresentou um crescimento exponencial, com uma variação de 53,6%. Este aumento deve-se essencialmente à expansão do Perímetro de Rega de Alqueva. Em 2019, a superfície regada foi de 282.774 hectares, o que correspondeu a 94% da superfície irrigável.

Em 2023 o número de explorações no Alentejo era de 37.000, com uma variação negativa de 12% desde 2009. A dimensão média das explorações agrícolas demonstrou uma tendência crescente no mesmo período, sendo de 62,9 hectares em 2023. As explorações agrícolas de grande dimensão, com área superior a 50 hectares, são aquelas que apresentam uma maior área, 89% da SAU em 2023.

As culturas que apresentam em área na Região eram, em 2023, as pastagens permanentes (64%). As culturas permanentes e culturas temporárias têm uma representação muito próxima, 17% e 16%, respetivamente, destacando-se o olival (9%) e as culturas forrageiras (8%).

Em relação ao efetivo animal, os bovinos são a espécie que, no período entre 2009 e 2023, demonstra uma maior representatividade. Em 2023, representam 59,9% do efetivo total.

Algarve

No Algarve a SAU era, em 2023, de 95.328 hectares, cerca de 2,3% da SAU nacional com uma taxa de crescimento média anual desde 2009 de 0,57%. A superfície irrigável na região do Algarve é de 22.361 hectares (23% da SAU da região), sendo a superfície regada de 21.687 hectares (95% da superfície irrigável). Entre 2016 e 2019estas áreas aumentaram 32% e 28%, respetivamente.

O número de explorações agrícolas era, também em 2023, de 11.543, uma redução de 7% face a 2009. Assim, a dimensão média das explorações agrícolas aumentou no mesmo período, tendo passado de 7,1 hectares em 2009 para 8,3 hectares em 2023. Relativamente à sua distribuição por classes de SAU, as explorações agrícolas de pequena e média dimensão, até aos 50 hectares, ocupavam mais de metade da área (62%), enquanto as explorações de grande dimensão representavam 38% da SAU, em 2023.

No mesmo ano a SAU era composta por 56,7% de culturas permanentes, 27,2% de pastagens permanentes e os restantes 16% distribuídos entre culturas temporárias, pousio e hortas familiares. De entre as culturas permanentes destacavam-se as alfarrobeiras (16,8%), laranjeiras (12,8%) e olival (10,2%).

Relativamente ao efetivo animal na região, no período entre 2009 e 2023, observou-se um declínio, com maior expressão a partir de 2016, existindo em 2023 14.690 CN, com predomínio (48%) dos bovinos. Neste sentido, rácio de CN por hectare de SAU segue a mesma tendência e apresenta uma taxa de variação de -30% entre 2009 e 2023.

Enquadramento Nacional

Ao longo do período entre os triénios “1997” e “2022”, o setor agrícola em Portugal apresentou uma tendência de estabilidade até “2017”, verificando-se um aumento significativo em quase todos os indicadores analisados até ao último triénio.

  • Os consumos intermédios demonstraram um crescimento contínuo, destacando-se o período entre os triénios “2017” e “2022”, em que se registou um aumento expressivo de 70%.
  • A formação bruta de capital fixo, por outro lado, apresentou maiores oscilações, com uma tendência negativa entre os triénios “2002” – “2007” e “2007” - ”2012”, de -11% e -15%, respetivamente. Contudo, a partir do triénio “2012” observou-se uma ligeira tendência de crescimento.
  • O volume de produção do ramo agrícola manteve-se relativamente estável até “2017”, mas registou um crescimento acelerado de 69% entre os triénios “2017” e “2022”.
  • Por sua vez, o valor acrescentado bruto (VAB) registou um declínio até ao triénio “2012”, seguido de uma inversão da tendência a partir de “2017”, atingindo em “2022” o valor mais elevado do período.

Volume e Valor da Produção

O volume de produção apresentou uma evolução relativamente semelhante em todas as regiões, com reduções ligeiras ou estabilização entre os triénios “1997” e “2017” e um crescimento para valores máximos em todas as regiões em “2022”.

Em todas as regiões predomina a produção vegetal, com exceção de região Centro, e que a produção animal representa 55% do volume de produção.

No que diz respeito ao valor da produção em 2023, destacam-se as seguintes produções:

  •  Na região Norte, o vinho (530,3 M€), frutos (461,4 M€), leite (410,5 M€) e vegetais e produtos hortícolas (321,3 M€);
  • No Centro, as aves de capoeira (424,8 M€), os frutos (243,7 M€) e o vinho (208,8 M€);
  • Em Lisboa, os vegetais e produtos hortícolas (171,6 M€);
  • No Oeste e Vale do Tejo, os vegetais e produtos hortícolas (695 M€) frutos (363 M€) e suínos (324 M€);
  • Na Península de Setúbal, os vegetais e produtos hortícolas (153,3 M€), vinho (107,2 M€) e suínos (79,4 M€);
  • No Alentejo, os frutos (1.050,6 M€), essencialmente devido ao valor da produção de azeitona, bem como os bovinos (264,2 M€);
  •  No Algarve, igualmente os frutos (438,4 M€), em que os citrinos e os frutos subtropicais são os mais relevantes.

Produtividade

Tendo em conta os diversos indicadores de medição da produtividade das explorações agrícolas, pode constatar-se que as regiões Norte e Centro são, na maioria dos indicadores, aquelas com menores níveis de produtividade no triénio “2022”.

No que respeita à produtividade das explorações, em “2022” esta varia entre 23.317 €/exploração (Península de Setúbal) e 1.969 €/exploração (Norte), tendo apresentado uma elevada heterogeneidade entre as regiões, e mesmo entre triénios, ao longo do período entre “1997” e “2022”.

Relativamente à produtividade da terra, observou-se uma tendência de crescimento em todas as regiões, com valores mais elevado nas regiões de Lisboa e da Península de Setúbal. O Algarve foi a região com um maior crescimento (126%) entre “1997” e “2022”. No triénio “2022”, a produtividade da terra oscilou entre 10.300 €/hectare (Lisboa) e 830 €/hectare (Norte).

A produtividade do trabalho evoluiu positivamente em todas as regiões ao longo do período entre “1997” e “2022”, refletindo um aumento da eficiência, o uso de tecnologia e alterações na gestão das explorações agrícolas. As regiões de Lisboa e da Península de Setúbal são aquelas com valores mais elevados de produtividade a partir de “2017”. Por outro lado, as regiões do Norte e do Centro apresentam, ao longo do mesmo período, produtividades inferiores.

Em último lugar, a produtividade total dos fatores apresenta uma tendência decrescente em todas as regiões no período entre “1997” e “2022”. Esta evolução traduz um aumento proporcionalmente maior dos consumos intermédios e do capital investido do que do valor da produção, ao longo deste período.

 

Indicadores de medição da produtividade das explorações agrícolas por região (2022)

Fig.1 - Indicadores de medição da produtividade das explorações agrícolas por região (2022)


Rendimento dos Produtores Agrícolas

Entre “1997” e “2012” registaram-se crescimentos negativos no rendimento dos produtores agrícolas em Portugal. No entanto, a partir de “2017” observou-se uma inversão desta tendência com crescimentos positivos significativos, 39% entre “2017” e “2022”. O crescimento foi superior nas regiões de Lisboa e de Oeste e Vale do Tejo, com taxas de variação de 57% e 40%, respetivamente, no mesmo período. No último triénio, as regiões de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo, Península de Setúbal e Algarve foram as que registaram um valor superior, entre os 37.268 euros/UTA e os 20.080 €/UTA. Por outro lado, as regiões Norte e Centro apresentaram um menor rendimento dos produtores agrícolas.

Valor Acrescentado Bruto

Relativamente aos consumos intermédios, todas as regiões apresentam um aumento dos consumos ao longo do período em análise. Os crescimentos mais acentuados verificaram-se entre “1997” - “2022” e “2017” - “2022”. Em valor absoluto, as regiões do Alentejo e de Oeste e Vale do Tejo apresentam os valores mais elevados, que em “2022” foram de 1.506 M€ e 1.329 M€, respetivamente.

No que diz respeito ao valor acrescentado bruto (VAB), entre “1997” e “2022” observou-se uma tendência decrescente em quase todas as regiões, com exceção das regiões de Lisboa, Alentejo e Algarve. A região do Alentejo registou um aumento significativo entre “2012” e “2022” de cerca de 50%. Por outro lado, a região Norte foi a que registou um maior decréscimo entre “1997” e “2022” (-33%). Em valor absoluto, a região do Alentejo foi a que no triénio “2022” apresenta um VAB superior.

Analisando o ano de 2023, a região do Alentejo destacou-se pelo maior valor de produção agrícola total, alcançando 2.942 M€ (26% do total do Continente), seguida pelas regiões do Oeste e Vale do Tejo (23%) e do Norte (21%). No entanto, apesar do maior valor da produção no Alentejo, o valor acrescentado bruto (VAB) foi superior na região Norte, atingindo 932 M€ (24%), em comparação com os 880 M€ do Alentejo (23%).

Os consumos intermédios, que refletem os custos associados à produção, foram mais elevados no Alentejo (2.061 M€, 28%). Já a região Norte registou consumos intermédios de cerca de 1.400 M€ (19%), contribuindo para um VAB mais elevado.

Por sua vez, as regiões do Oeste e Vale do Tejo, Centro, Lisboa, Península de Setúbal e Algarve apresentaram menores valores de produção e VAB.

Valor da Terra

Considerando a grande diversidade de características fundiárias e de ocupações culturais no País, e mesmo em cada uma das suas regiões, são apresentados aqui valores de referência para terra agrícola limpa, tanto de sequeiro como de regadio. Pelo contrário, tendo em conta o tempo de permanência das culturas florestais, no caso das terras florestais são apresentadas estimativas de valores para terras com povoamentos instalados.

Tendo em conta as diferenças existentes dentro de cada região, entendeu-se apresentar, para cada tipo de ocupação e para cada região, um intervalo de valores indicativos que se considera ter um elevado grau de representatividade face à realidade regional.

Deste exercício resultam os seguintes valores indicativos:

  • A terra limpa de sequeiro deverá apresentar valores mínimos de 3.000 a 5.000 €/hectare e máximos de 5.000 a 12.000 €/hectare, atingindo montantes mais elevados nalgumas zonas da Região Norte e valores mais baixos na Região Centro;
  • A terra limpa de regadio apresenta valores 20.000 € e 40.000 €/hectare, relativamente próximos em todas as regiões, com exceção do Algarve, em que se atinge valores entre 40.000 € e 80.000 €/hectare;
  • As áreas florestais são aquelas em que a variabilidade de valores (expressa pelo intervalo entre valores máximos e mínimos) é maior. No Ribatejo e Oeste e Alentejo estima-se valores entre 5.000 e 10.000 €/hectare, enquanto nas restantes regiões os valores deverão oscilar entre um mínimo de 2.000 €/hectare e um máximo de 8.000 €/hectare. 

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