A globalização e o comércio livre têm sido peças fundamentais para uma maior inovação e redução de custos, incentivando a especialização dos setores mais eficientes dos diferentes países, o que leva a uma maior produtividade global. Conheça as principais tendências associadas à globalização, ao comércio externo de produtos agroalimentares e, de forma mais específica, a analise do comércio externo português nos produtos mais relevantes em Portugal.

A Comissão Europeia apresentou uma visão estratégica para o setor agroalimentar até 2040, sublinhando a importância da agricultura e da alimentação para a identidade e a segurança alimentar da Europa. Esta visão tem como objetivo tornar o setor atrativo, competitivo, sustentável e justo, assegurando o bem-estar dos agricultores e consumidores.

O decreto-Lei n.º 117/2024, introduz alterações significativas ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) com o objetivo de responder às necessidades de habitação digna e acessível em Portugal. O quadro permite a reclassificação de solos rurais, mas impõe limites claros para proteger as áreas agrícolas produtivas integradas na Reserva Agrícola Nacional (RAN).  

O estudo "Água que Une” apresenta uma visão inovadora e abrangente para a gestão dos recursos hídricos em Portugal. A estratégia propõe uma gestão eficiente, resiliente e inteligente de toda a água disponível, seja ela superficial ou subterrânea, doce ou salgada. A visão central é que toda a água está interligada e deve ser administrada de forma sustentável, integrada e consensualizada.

A transição energética no setor agroalimentar requer uma abordagem integrada, que considere todas as etapas da cadeia de valor. A implementação de soluções inovadoras e a promoção de circuitos curtos de comercialização poderá ter um impacto significativo na redução das emissões e no reforço da soberania energética nacional.

O surto de Língua Azul constitui uma ameaça significativa para o setor pecuário, pelo que é urgente a criação de medidas que visem a proteção dos rebanhos e a prevenção da expansão do surto, que poderão passar pela vacinação obrigatória e a implementação de estratégias de desinsetização para controlar os mosquitos vetores, minimizando assim o impacto económico.

A pulverização de precisão é uma solução disruptiva, com ferramentas avançadas para ajustar a aplicação de produtos fitofarmacêuticos às necessidades específicas de cada cultura, em tempo e espaço. Aliada a uma agricultura de precisão estas ferramentas permitem atingir melhores indicadores agronómicos, económicos e ambientais, promovendo a eficiência na utilização de recursos.

Com uma dotação de 100 milhões de euros, de incentivo não reembolsável, estão abertas as candidaturas para o Prémio Instalação de Jovens Agricultores e Investimento Produtivo Jovens Agricultores, que têm como objetivo reforçar a competitividade, melhorar o desempenho e garantir a viabilidade e a sustentabilidade das explorações agrícolas.

Com o objetivo de ajustar a alocação de financiamento do PEPAC às necessidades identificadas no setor agrícola, o Governo solicitou a terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum à Comissão Europeia, estando prevista a sua aprovação para este mês de outubro. Conheça o que está a mudar no PEPAC.

Para mitigar os efeitos da crise de excedente de vinho em Portugal, a Comissão Europeia, anunciou em julho de 2024, um apoio excecional de 15 milhões de euros. Esta medida visa financiar a destilação do vinho em excesso para a produção de álcool destinado a fins industriais, farmacêuticos ou energéticos.

Com o objetivo de uma gestão sustentável dos recursos hídricos e de garantia de um abastecimento seguro, o governo anunciou a criação do Grupo de Trabalho "Água que Une", responsável por desenvolver uma nova estratégia nacional para gerir de forma integrada os recursos hídricos do país.

Conheça o calendário indicativo de pagamentos das Ajudas do Pedido Único (PU) referente a 2024, decorrentes das candidaturas submetidas ao IFAP, que visam garantir o acesso aos apoios necessários para manter e desenvolver as suas atividades agrícolas de forma sustentável.

O Ministério da Agricultura e Pescas do governo que agora entrou em funções afirmou, em comunicado, que a aplicação Política Agrícola Comum (PAC) (2023-2027) carece de ajustes no sentido de garantir uma implementação mais eficaz, reduzindo encargos administrativos para os beneficiários. Por isso, o Ministério da Agricultura e Pescas adotou, em maio de 2024, um conjunto de disposições que visavam a simplificação dos procedimentos da PAC.

O consumo de frutos secos duplicou a nível mundial nos últimos dez anos, tornando a sua produção altamente atrativa. Os produtores portugueses capitalizaram esta oportunidade, posicionando Portugal, em 2022, como o quarto maior produtor de frutos secos da União Europeia. 

O Pedido Único (PU) é uma ferramenta centralizadora das candidaturas aos pagamentos diretos no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) – processo da responsabilidade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).

O Governo acaba de publicar o Plano indicativo de abertura de candidaturas às intervenções do PEPAC no continente, de forma a que os empresários do setor agrícola e agroindustrial conheçam quais e quando os primeiros Avisos no âmbito do PEPAC serão lançados