Plano de Intervenção para a Floresta 2025-2050

Plano de Intervenção para a Floresta 2025-2050

O governo português lançou recentemente o ambicioso Plano de Intervenção para a Floresta 2025-2050, intitulado Floresta 2050: Futuro+Verde, que visa transformar a floresta nacional, tornando-a mais resiliente, sustentável e produtiva, com um horizonte temporal que se estende até 2050. A iniciativa é uma resposta aos desafios estruturais e conjunturais que a floresta portuguesa enfrenta, como incêndios rurais, pragas, doenças florestais, espécies invasoras e alterações climáticas, promovendo uma floresta nacional mais sustentável, menos vulnerável a ameaças e produtora de mais e melhores bens e serviços para Portugal.

Principais objetivos

• Potenciar o valor da floresta: maximizar o rendimento dos proprietários, incentivar a gestão sustentável e aumentar a eficiência produtiva
• Promover uma gestão administrativa acessível e eficiente: eliminar entraves burocráticos e facilitar o acesso a serviços e incentivos
• Garantir a segurança e a sustentabilidade dos territórios: reforçar a prevenção e mitigação de incêndios, pragas e doenças florestais
• Resolver desafios estruturais e administrativos: promover um modelo de gestão eficiente e sustentável, alinhado com as necessidades
• Potenciar um Pacto Nacional para a Floresta: garantir a sustentabilidade económica, ambiental e social

Este plano de intervenção tem por base a realidade da floresta portuguesa. Os espaços florestais representam aproximadamente 69% do território nacional, correspondendo ao conjunto da área florestal e da área de matos, pastagens e improdutivos.

Com o incentivo de Programas de Arborização, a área florestal tem sofrido um aumento significativo nos últimos 150 anos, tendo atingido uma área de aproximadamente 3,2 milhões de hectares. Atualmente a composição da floresta portuguesa tem a seguinte distribuição:
 

Composição da floresta portuguesa

O setor florestal tem uma importância estratégica para a economia nacional, sendo responsável por um Valor Acrescentado Bruto (VAB) de 2,6 mil milhões de euros. Este setor agrega cerca de 19.500 Empresas e assegura aproximadamente 92.000 empregos. As exportações ascendem a 5,5 mil milhões de euros, contribuindo para uma balança comercial positiva de 2,6 mil milhões, o que demonstra o seu potencial para diminuir as importações, atualmente na ordem dos 2,9 mil milhões.

Para além da relevância económica, a floresta é um elemento-chave na coesão territorial, sobretudo em áreas rurais, onde vive cerca de 14% da população. Nessas regiões, o setor florestal tem um papel decisivo na fixação das populações e no fomento do desenvolvimento local.

O setor florestal, a par com o setor agrícola, tem uma classe trabalhadora envelhecida. Tem havido um desinteresse dos jovens o que tem dificultado a renovação geracional e a fixação de população nas zonas rurais.

O setor florestal enfrenta um conjunto de desafios e que o Plano Floresta 2050: Futuro+Verde tem como objetivo superá-los. Foram identificados os seguintes principais desafios do setor florestal português:

• Reforçar a atratividade do setor florestal através da formação, capacitação e valorização das profissões ligadas à floresta.
• Criar um sistema de incentivos e apoios simplificado e integrado, adaptado às necessidades reais do setor.
• Desenvolver benefícios fiscais e instrumentos de incentivo que promovam a gestão ativa e sustentável dos espaços florestais.
•  Melhorar a governança do setor, com mecanismos de monitorização contínua das políticas públicas e reformas no enquadramento jurídico da propriedade rústica.
• Estimular a agregação de propriedades, tanto em termos funcionais como estruturais, para facilitar uma gestão mais eficiente e eficaz.
• Promover a gestão florestal à escala da paisagem, integrando objetivos ambientais, económicos e sociais.
• Incentivar o estabelecimento de parcerias e acordos entre o Estado, os produtores florestais e a indústria, promovendo estratégias setoriais conjuntas.
• Apoiar a inovação e a diversificação da indústria florestal, direcionando-a para produtos com maior valor acrescentado.
• Reduzir a dependência de matéria-prima importada, fortalecendo os mercados internos e promovendo maior transparência nas cadeias de valor.
• Valorizar a floresta e as suas atividades como instrumento de coesão territorial, especialmente nas zonas rurais.
• Implementar programas eficazes de prevenção e controlo de pragas, doenças florestais e espécies invasoras, lenhosas e não lenhosas.

Depois da caracterização e identificação dos principais desafios que o setor enfrenta, o Plano Floresta 2050: Futuro+Verde define um conjunto de medidas e ações assim como identifica o investimento que será realizado para a obtenção dos resultados esperados até 2050.

Medidas e ações

O Plano Floresta 2050 estabelece um conjunto de e 19 Medidas e de 154 ações estratégicas, estando assente em quatro pilares estratégicos - Valorização, Resiliência, Propriedade e Governança - onde se destacam:

• Valorização - Implementação de apoios e incentivos à gestão florestal, recuperação de áreas ardidas e degradadas, e valorização do ecossistema
• Resiliência - Aumento da resiliência aos incêndios, monitorização e controlo de espécies invasoras, e melhoria do sistema de gestão de fogos rurais
• Propriedade - Revisão do regime jurídico da propriedade rústica e melhoria da estrutura fundiária
• Governança - Otimização do desempenho dos organismos do Estado e da administração pública no setor florestal, e promoção de contratos-programa

Investimento e resultados esperados

A concretização do plano pressupõe um investimento significativo, com um valor estimado de 6.500 milhões de euros ao longo de 25 anos para diversas áreas, como a valorização da floresta, aumento da resiliência e melhoria da governança. Os resultados esperados incluem:

• Aumento do volume de madeira, redução das importações, e incremento do valor acrescentado bruto (VAB) para a economia portuguesa
• Aumento da capacidade de sequestro de carbono, plantação de milhões de árvores e restauração de florestas
• Redução da área ardida e aumento da gestão de combustíveis vegetais

O Plano Floresta 2050 representa um compromisso político firme com a valorização da floresta, apostando num modelo de gestão que protege os recursos naturais, estimula o investimento e reforça a capacidade de resposta aos desafios emergentes. Com a implementação deste plano, Portugal dá um passo significativo rumo a um futuro mais verde e sustentável, garantindo que as florestas continuem a ser uma fonte de riqueza e bem-estar para as gerações vindouras.