Agricultura biológica em expansão: Portugal supera metas antes do previsto

A agricultura biológica está a ganhar cada vez mais espaço em Portugal, acompanhando uma tendência europeia de crescimento acelerado deste modo de produção. Baseada em práticas naturais e sustentáveis, a agricultura biológica procura minimizar o impacto ambiental, promovendo o uso responsável dos recursos, a preservação da biodiversidade e o bem-estar animal.

Este método de produção distingue-se por evitar o uso de químicos sintéticos, respeitar os ciclos naturais e valorizar a saúde dos solos e da água. Além disso, as normas europeias exigem que os produtores garantam condições que respeitem os comportamentos naturais dos animais, assegurando elevados padrões de bem-estar.

A agricultura biológica cumpre uma função social relevante: por um lado, responde à procura de um nicho de mercado que valoriza produtos naturais e sustentáveis, por outro, contribui para a proteção ambiental, o desenvolvimento das zonas rurais e a promoção de uma alimentação mais consciente e equilibrada.

Portugal acelera na agricultura biológica

Em Portugal, este modelo de produção tem vindo a crescer de forma consistente, refletindo o interesse dos consumidores e o empenho das autoridades em apoiar práticas agrícolas que respeitam o ambiente e os recursos naturais. Com o reforço das políticas públicas e o alinhamento com as metas europeias, o país está bem posicionado para continuar a liderar na transição para uma agricultura mais verde e sustentável.

Portugal está a destacar-se no panorama europeu da agricultura sustentável, com resultados impressionantes na adoção do Modo de Produção Biológico (MPB). Em 2023, o país atingiu 860 mil hectares em produção biológica, o que representa 22,3% da Superfície Agrícola Utilizada (SAU). Este valor não só supera largamente a meta nacional definida para 2027 — de 12% — como coloca Portugal entre os países da União Europeia com maior proporção de área agrícola neste modo de produção.

Este crescimento é fruto da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB), lançada em 2017 com um horizonte de 10 anos, e que foi revista em 2022. A revisão deu origem ao segundo Plano de Ação, em vigor entre 2023 e 2027, que reforça o compromisso com a sustentabilidade agrícola e alinha Portugal com os objetivos europeus da Estratégia “Do Prado ao Prato”, que ambiciona que 25% das terras agrícolas da UE estejam em produção biológica até 2030.

Plano ambicioso com metas concretas

O novo Plano de Ação define metas ambiciosas para os próximos anos, entre as quais se destacam:

• Duplicar a área de agricultura biológica, para cerca de 12% da SAU nacional (já superada em 2023);
• Triplicar as áreas de culturas vegetais para o consumo direto ou à transformação, como hortofrutícolas, leguminosas, cereais e frutos secos;
• Duplicar a produção pecuária e aquícola em modo biológico, com foco em suínos, aves de capoeira, coelhos e apicultura;
• Reforçar a capacidade de transformação de produtos biológicos em território nacional;
• Aumentar em 50% o consumo de produtos biológicos;
• Triplicar a disponibilidade de produtos biológicos nacionais nos mercados;
• Reforçar a capacidade técnica, duplicando o número de técnicos credenciados e fortalecendo o apoio técnico do Estado;
• Expandir a oferta formativa em pelo menos 20%;
• Criar uma rede nacional de experimentação, com unidades certificadas em cada região agrária;
• Lançar um portal “BIO”, dedicado à divulgação, inovação e informação técnico-científica sobre agricultura biológica.

Ações concretas para produtores e consumidores

Para alcançar estes objetivos, o plano prevê um conjunto de ações que vão desde o reforço dos apoios financeiros — já contemplados no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) — até à criação de redes de campos de demonstração. Estas redes têm como objetivo promover o conhecimento técnico e divulgar práticas inovadoras adaptadas às condições edafo-climáticas nacionais.

Também na vertente do consumo, estão previstas campanhas de sensibilização para informar os cidadãos sobre os benefícios dos produtos biológicos, não só para a saúde como para o ambiente. A alimentação sustentável é um dos pilares da Estratégia “Do Prado ao Prato”, e Portugal está a posicionar-se como um exemplo de boas práticas nesta área.

A evolução da área agrícola em produção biológica tem sido notável. Na última década, a área dedicada ao modo de produção biológica aumentou significativamente, tendo-se verificado em 2023, um aumento global de 336,3%.   

Peso da agricultura biológica por grupo de cultura pela área de produção

Em 2023, os prados e pastagens permanentes representaram mais de metade da área total em produção biológica (50,45%), seguidos pelas culturas permanentes (27,50%) e pelas terras aráveis (22,05%).

Nos últimos cinco anos, Portugal registou um crescimento significativo na agricultura biológica, com a área dedicada a este modo de produção a quadruplicar. Em 2023, o país posicionou-se entre os líderes europeus, com uma das maiores proporções de superfície agrícola em produção biológica, superando a média da União Europeia. Estes resultados confirmam uma tendência sólida de expansão sustentável no setor agrícola nacional.

Estes números colocam Portugal acima da média da UE, que em 2020 se situava nos 9,1%. A tendência nacional é claramente ascendente e indica que o país está bem encaminhado para atingir — e até ultrapassar — a meta europeia de 25% até 2030.