A nova estratégia energética da UE
O que precisa de saber:
- Forte dependência da UE do gás natural russo que, em 2021, representou 33% das importações deste produto.
- A Comissão Europeia lançou, em março de 2022, o Plano “Repower EU”, uma ação conjunta com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade energética e assegurar uma energia mais sustentável.
- A UE tem um plano de cooperação com parceiros internacionais para garantir o aprovisionamento de gás, estando as importações de gás natural liquefeito (GNL) já a aumentar este ano, destacando-se os fornecimentos dos EUA.
Susana Barros, Tiago Lavrador | Estratégia e Research Económico - Agosto 2022
A segurança energética europeia
Premência de uma nova estratégia energética.
No cenário atual de guerra entre a Rússia e a Ucrânia, a UE foi confrontada com os seus níveis de segurança energética e com a sua capacidade de responder a choques negativos resultantes da elevada dependência externa do gás natural (GN).
A elevada dependência da UE dos fornecimentos de GN da Rússia, que representaram, em 2021, 33% das importações deste produto1, tornou premente a necessidade de encontrar fornecedores alternativos, bem como de acelerar o processo de transição energética no sentido de uma maior incorporação de fontes renováveis.
Com este objetivo, em março de 2022 a Comissão Europeia (CE) lançou o Plano “Repower EU”2, uma ação conjunta europeia para uma energia mais segura e mais sustentável e a preços mais acessíveis para a Europa.
Importações de Gás Natural da Rússia pela UE em 2021 e redução em 2022 de acordo com a CE (mil milhões de m3)
Esta dependência de GN poderá ser reduzida através de:
• Diversificação do aprovisionamento de gás mediante o aumento das importações de gás natural liquefeito (GNL) e das importações por meio de gasodutos, a partir de fornecedores não russos;
• Incremento da produção de energias renováveis para produção de eletricidade; substituição de fontes como o petróleo e o gás por eletricidade e/ou hidrogénio verde;
• Criação de uma plataforma comum europeia para a contratualização do aprovisionamento de gás, baseada em negociações bilaterais com os principais produtores de gás.
Para responder de imediato a estes desafios, a CE indicou que os Estados membros deverão focar a sua atenção no aprovisionamento, extremamente relevante para a proteção de necessidades de consumo dependentes de fornecimentos externos.
Neste sentido, o Parlamento Europeu aprovou, em junho 2022 nova regulação determinando que as instalações de armazenamento de gás deverão estar, no mínimo, preenchidas em 80% da sua capacidade até 1 de novembro, (desejavelmente 85% para evitar ruturas no Inverno.
A partir de 2023 o objetivo será de 90%. Uma política comum de armazenamento de gás assegurará a equidade entre Estados membros e possibilitará a utilização inteligente das infraestruturas existentes, limitando a necessidade de novos investimentos (nem todos os países dispõem de instalações de armazenamento subterrâneo no seu território).
Este plano da CE prevê que se antecipem e reforcem as atuais medidas para as energias renováveis e para a eficiência energética. Através dos seus planos nacionais e do PRR, os Estados membros deverão privilegiar os planos de conclusão do mercado interno de energia e os projetos com dimensão transfronteiriça, como por exemplo as interligações entre Portugal, Espanha e França e entre a Bulgária e a Grécia. A premência desta estratégia foi reforçada pela recente redução do fornecimento dos fluxos de gás natural pela Rússia a diversos países europeus, entre os quais a Alemanha, que foi já forçada a accionar a 2 ª fase do seu programa de emergência energética.
Cooperação com parceiros internacionais
A UE e as soluções para a segurança energética.
No âmbito desta estratégia, as ações de cooperação internacional deverão passar por:
- Aumentar o fornecimento de GNL a partir dos EUA3 e do Canadá e por intermédio de gasoduto e GNL da Noruega. De notar que desde março 2022, as exportações globais de GNL para a Europa aumentaram 75% em relação a 2021, com as oriundas dos EUA a triplicarem4;
- Intensificar a cooperação com o Azerbaijão, especialmente no Corredor Meridional de Gás;
- Realizar acordos políticos com fornecedores de gás como o Egito e Israel, para aumentar o aprovisionamento de GNL;
- Relançar o diálogo sobre energia com a Argélia;
- Dar continuidade à cooperação com os principais produtores do Golfo, incluindo o Catar, bem como com a Austrália;
- Coordenar com compradores de gás como o Japão, a China e a Coreia do Sul;
- Explorar o potencial de exportação de países da África Subsariana como a Nigéria, o Senegal e Angola.
1 Após a Rússia, os principais fornecedores da UE são a Argélia (15%), EUA (13%, Noruega (11%) e Catar (8%).
2 COM (2022) 108, 8/3/2022.
3 O acordo UE-EUA prevê o fornecimento equivalente a cerca de 10% das importações da Rússia, até final de 2022.
4 UE Joint statement by President von der Leyen and President Biden on European Energy Security, 27/6/2022.