Skip to main content
SEGURANÇA ONLINE:

Não Residentes

O que vai encontrar neste guia

Este guia foi preparado em colaboração com a PwC e tem como propósito disponibilizar informação aos nossos Clientes, relativamente ao tratamento fiscal (em sede de IRS) aplicável aos produtos oferecidos pelo Banco.
De notar que a informação constante deste guia é genérica e não elimina a necessidade de uma análise caso-a-caso, quando aplicável.

Escolha o seu investimento

O guia fiscal está organizado por categorias de investimento que ajudam a explicar melhor como funciona o IRS em cada ativo financeiro.

Tem dúvidas? Nós esclarecemos

Os não residentes fiscais em Portugal apenas estão sujeitos a tributação em Portugal sobre os rendimentos que sejam considerados de fonte portuguesa.

 

Caso os rendimentos de capitais tenham sido sujeitos a retenção na fonte à taxa liberatória ou isentos, estes rendimentos estão dispensados de reporte na declaração de IRS. Se as mais-valias obtidas estiverem isentas de tributação, entendemos que as mesmas não deverão ser reportadas na declaração de IRS, uma vez que os anexos atuais não permitem o reporte de uma mais-valia isenta. Assim, neste caso, está dispensado de entregar uma declaração de IRS em Portugal.

Os rendimentos gerados antes da data do óbito devem ser declarados na declaração de IRS da pessoa falecida, a qual será entregue pelo cabeça de casal da herança. Após o falecimento do sujeito passivo e até à partilha, os bens da herança são administrados pelo cabeça de casal. Relativamente aos rendimentos, sendo os mesmos gerados no âmbito de uma herança indivisa da categoria E (rendimentos de capitais) ou G (mais-valias e outros incrementos patrimoniais), estes devem ser declarados (quando não isentos