GL Investimento Seguro Imovalia 65+

O GL Investimento Seguro Imovalia 65 + é um Seguro de Capitalização a longo prazo, com garantia de capital investido (deduzido da comissão de reembolso, se aplicável) e taxa anual garantida, que poderá ser igual a zero.

A taxa anual garantida é definida no início de cada ano civil e vigora desde o dia 1 de janeiro desse ano, até ao final do mesmo ano, sendo possível a sua revisão em alta e não considera a respetiva tributação sobre os rendimentos, à taxa legal em vigor no momento do resgate.

O produto pressupõe um plano de resgates programados mensais, com o objetivo de pagar ao Cliente uma prestação regular e periódica de acordo com o previsto na lei. 

Destina-se a Clientes com mais de 65 anos de idade que pretendam beneficiar da exclusão da respetiva tributação os ganhos provenientes da transmissão onerosa de imóveis destinados a habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar, ao abrigo do regime previsto no n.º 7 do artigo 10.º do CIRS (subalínea i da alínea a), excluindo todos aqueles que têm residência e nacionalidade nos EUA, bem como, para todos os residentes no Canadá. Elegível a clientes particulares.

O produto terá uma duração fixa de 14 anos e 1 dia. Pode ser reembolsado totalmente em qualquer momento, podendo ser aplicada a respetiva comissão de reembolso. Caso pretenda o reembolso num prazo inferior o produto não é adequado para si. O produto é dirigido a clientes com idade igual ou superior a 65 anos sem idade limite de permanência.  

Prémio (montante investido) Único: 25.000 Euros.

Não admite entregas adicionais ou programadas.

Não existe qualquer comissão de subscrição.

A comissão de resgate, incide sobre o saldo da apólice e é de:

1.º ao 3.º ano: 3% sobre o saldo da apólice;

4.º ano: 1,50% sobre o saldo da apólice;

5.º ano: 1% sobre o saldo da apólice;

A partir do 6.º ano não se aplica comissão de resgate.

Esta comissão não se aplica por morte do Tomador do Seguro/Segurado.

Não existe comissão anual de gestão financeira. 

Resgates Parciais Programados.

O Segurador pagará ao Cliente uma prestação regular e periódica, conforme o previsto no n.º 7 do artigo 10.º do CIRS, mediante resgates parciais programados com periodicidade mensal. O valor em cada mensalidade, corresponde a uma percentagem do capital investido equivalente a 0,595238%do capital investido (prémio único). Será pago ao longo de 14 anuidades, num total de 168 resgates.

O valor anual total dos resgates parciais programados respeita o limite anual de 7,50% do valor investido (prémio único), previsto no n.º 8 do artigo 10.º do Código do IRS.

Aos valores de resgate parcial será deduzida a respetiva tributação sobre os rendimentos, à taxa legal em vigor no momento do Resgate.

A apólice não admite resgate parciais além dos programados.

Resgates Totais.

O resgate total pode ser pedido em qualquer momento da vigência do contrato, ficando o Contrato anulado. O valor de Resgate é igual ao saldo da Apólice à data do pedido.

Sobre o valor de Resgate poderá incidir a Comissão de Resgate prevista bem como a respetiva tributação sobre os rendimentos, à taxa legal em vigor no momento do Resgate.

Os Seguros de Capitalização Unit Linked continuam a beneficiar de uma fiscalidade mais atrativa se detidos por um prazo mais longo.

I – DEDUÇÕES À COLETA - Este seguro não é dedutível à coleta.

II - REEMBOLSO: TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS

Os rendimentos são considerados categoria E (Rendimentos de Capitais).

Se o Tomador do Seguro solicitar o reembolso total do capital acumulado no seguro o contrato será tributado à taxa liberatória de 28% (19,6% nos Açores). No entanto, neste caso, quando o montante dos prémios (montantes entregues) pagos na primeira metade da vigência do contrato representar pelo menos 35% da totalidade daqueles:

- são excluídos da tributação 20% do rendimento, se o reembolso se verificar após o 5º ano e antes do 8º ano de vigência do contrato (regra prática: IRS a reter é de 22,4% sobre os rendimentos / 15,68% nos Açores);

- são excluídos da tributação 60% do rendimento se o reembolso ocorrer após os primeiros 8 anos de vigência do contrato (regra prática: IRS a reter é de 11,2% dos rendimentos / 7,84% nos Açores).

Definição de Rendimento: consideram-se rendimentos de capitais a diferença positiva entre os montantes pagos a título de reembolso, adiantamento ou vencimento de seguros e operações do ramo «Vida» e os respetivos prémios (montantes entregues) pagos ou importâncias investidas.

Por Morte do Segurado: Neste caso o seguro não está sujeito a I.R.S..

III - IMPOSTO DE SELO

O seguro não está sujeito a Imposto do Selo [independentemente do(s) Beneficiário(s) designado(s)].